Sessão Ordinária 30-09-2019


  • 30/09/2019
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Ordinária

Pauta

 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 30/09/2019

Þ Solicito ao Secretário que faça a leitura bíblica.

  Þ Solicito ao secretário que faça a leitura do expediente.

Þ ORDEM DO DIA:

MATÉRIAS EXECUTIVAS: 

  Þ Projeto de Lei Ordinária nº 1.576, que Cria a Escolinha de Esportes no Município de Nova Ramada.

  - Abro espaço para a Comissão de Finanças e Orçamento apresentar parecer.

  - O Projeto está em discussão.

   - O projeto está em votação: os favoráveis permaneçam como estão e os contrários se manifestem:...............................................................

  - Encaminho o projeto para a elaboração da Redação Final.

 

  Þ Projeto de Lei Ordinária nº 1.578, que Dispõe sobre os empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma de causar degradação ambiental passiveis ou não de licenciamento, e ou, autorização ambiental no Município de Nova Ramada, e institui seus valores.

- Abro espaço para a Comissão de Constituição e Justiça apresentar parecer.

- O Projeto está em discussão.

- Encaminho o projeto para a Comissão de Finanças e Orçamento.

  Þ Projeto de Lei Ordinária nº 1.579, que Dispõe sobre as sanções administrativas aplicáveis ás condutas e ás atividades lesivas ao Meio Ambiente estabelecendo o seu procedimento administrativo, e os órgãos de julgamento das infrações administrativas ambientais no âmbito do Município de Nova Ramada.

- Abro espaço para a Comissão de Constituição e Justiça apresentar parecer.

- O Projeto está em discussão.

- Encaminho o projeto para a Comissão de Finanças e Orçamento.

  Þ Projeto de Lei Ordinária nº 1.580, que Abre Crédito Especial no valor de R$ 550,00 na Secretaria de Municipal de Obras, Viação e Trânsito.

  - Abro espaço para a Comissão de Finanças e Orçamento apresentar parecer.

- O Projeto está em discussão.

- O Projeto está em votação: os favoráveis permaneçam como estão e os contrários se manifestem:...............................................................

- Encaminho o projeto para elaboração de Redação Final.

    Þ Projeto de Lei Ordinária nº 1.581, que Estabelece normas para instalação de Estação de Rádio Base – ERB, Microcélula de Telefonia Celular e Equipamentos.

   - Abro espaço para a Comissão de Constituição e Justiça apresentar parecer.

- O Projeto está em discussão.

- Encaminho o projeto para a Comissão de Finanças e Orçamento.

    Þ Projeto de Lei Ordinária nº 1.582, Altera PPA 2018/2021, LDO 2019 e Abre Crédito Suplementar.

  - Abro espaço para a Comissão de Finanças e Orçamento apresentar parecer.

- O Projeto está em discussão.

- O Projeto está em votação: os favoráveis permaneçam como estão e os contrários se manifestem:...............................................................

- Encaminho o projeto para elaboração de Redação Final.

   Þ Projeto de Lei Ordinária nº 1.583, Autoriza contratações temporárias de excepcional interesse público de 01 Educador Físico, 01 nutricionista, 01 psicólogo.

  - Abro espaço para a Comissão de Constituição e Justiça apresentar parecer.

- O Projeto está em discussão.

- Encaminho o projeto para a Comissão de Finanças e Orçamento.

Þ Projeto de Lei Ordinária nº 1.586, que Dispõe Sobre Benefícios aos Médicos Participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil

- Solicito ao secretário que faça a leitura.

- O Projeto está em discussão.

- Encaminho o projeto para a Comissão de Constituição e Justiça.

 MATÉRIAS LEGISLATIVAS:

  ÞProjeto de Emenda a Lei Orgânica Nº 08/2019, que Altera o art. 67 da Lei Orgânica do Município de Nova Ramada para incluir como competência da Câmara Municipal a criação e o regular funcionamento da Ouvidoria Parlamentar.

     - O Projeto de Emenda a Lei Orgânica está em discussão.

  - O Projeto de Emenda a Lei Orgânica está em votação em segundo turno: os favoráveis permaneçam como estão e os contrários se manifestem:...............................................................

    - Encaminho a Emenda a Lei Orgânica para elaboração de Redação Final.

Þ Contas de Governo do Poder Executivo do Município de Nova Ramada, relativas ao exercício de 2017.

- Abro espaço para a Comissão de Finanças e Orçamento apresentar parecer.

ÞProjeto de Decreto Legislativo Nº 31/2019, que Dispõe sobre a aprovação das Contas de Governo do Poder Executivo do Município de Nova Ramada, relativas ao exercício de 2017.

    - Solicito ao secretário que faça a leitura.

    - O projeto está em discussão.

    - Encaminho o projeto para a Comissão de Constituição e Justiça.

  Þ Moção Nº 05/2019, de Repúdio pela não realização das aulas teóricas da Carteira Nacional de Habilitação na cidade de Ijuí.

    - Solicito ao secretário que faça a leitura.

    - A Moção em discussão.

    - A Moção está em votação: os favoráveis permaneçam como estão e os contrários se manifestem:...............................................................

 

    Þ Pedido de Informação Nº 02/2019.

    - Solicito ao secretário que faça a leitura.

    - O Pedido de Informação está em discussão.

    - Encaminho o Pedido de Informação ao seu destinatário.

Þ PEQUENO EXPEDIENTE

Þ EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Þ ENCERRAMENTO DA SESSÃO – Nada mais havendo a tratar, agradeço a presença de todos  e convoco os senhores vereadores para a próxima Sessão Ordinária que será realizada no dia 14 de Outubro de 2019, a partir das 19:00 horas desejo um bom retorno a seus lares e uma boa noite. Declaro esta Sessão encerrada quando são...................horas.



Ata

ATA Nº 21/2019

Aos trinta dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezenove, realizou-se nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Ramada, situada na Avenida Gustavo König, nº 332, Centro, Nova Ramada, com a presença de todos os Vereadores, sob a Presidência do Vereador Jair Roberto Uhde e Secretário Vereador Gilmar Alves Martins, foi aberta a Décima Oitava Sessão Ordinária do Período Legislativo 2019. O Presidente verificou que havia quórum e deu início aos trabalhos quando eram dezenove horas. Saudou os colegas Vereadores, o Secretário da Mesa, a Assessora Jurídica Marli Lucia Megier Bonmann, Agente Legislativo Claudia Maria do Amaral Appel, Servidora Laize Zounar Knebel Uhde, demais pessoas presentes Darcy Dallabrida, Elton Rehfeld, Maisa Martins, João Koller e Renato Martins e ouvintes da Rádio 104.9. Anunciou a pauta da Sessão: Leitura Bíblica; Leitura do Expediente. Ordem do Dia: nas Matérias Executivas: 08 Projetos de Lei Ordinária; nas Matérias Legislativas: 01 Projeto de Emenda a Lei Orgânica; 01 Projeto de Decreto Legislativo; 01 Moção; 01 Pedido de Informação; Pequeno Expediente e Explicações Pessoais. O Presidente solicitou ao Secretário da Mesa que fizesse a leitura bíblica, na oportunidade foi lido Salmos Cap. 39, v. 16 -17. Na sequência, o Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do expediente: Ofício Nº 208/2019, recebido do Poder Executivo apresentando o Projeto de Lei encaminhado. Passando para a Ordem do Dia, Matérias Executivas: Projeto de Lei Ordinária nº 1.576, que Cria a Escolinha de Esportes no Município de Nova Ramada. Recebeu parecer favorável da Comissão de Comissão de Finanças e Orçamento. Em votação o projeto foi aprovado por unanimidade de votos e encaminhado para elaboração de Redação Final. Projeto de Lei Ordinária nº 1.578, que Dispõe sobre os empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma de causar degradação ambiental passiveis ou não de licenciamento, e ou, autorização ambiental no Município de Nova Ramada, e institui seus valores. Recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça. O projeto foi encaminhado para a Comissão de Finanças e Orçamento. Projeto de Lei Ordinária nº 1.579, que Dispõe sobre as sanções administrativas aplicáveis ás condutas e ás atividades lesivas ao Meio Ambiente estabelecendo o seu procedimento administrativo, e os órgãos de julgamento das infrações administrativas ambientais no âmbito do Município de Nova Ramada. Recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça. O projeto foi encaminhado para a Comissão de Finanças e Orçamento. Projeto de Lei Ordinária nº 1.580, que Abre Crédito Especial no valor de R$ 550,00 na Secretaria de Municipal de Obras, Viação e Trânsito. Recebeu parecer favorável da Comissão de Comissão de Finanças e Orçamento. Em votação o projeto foi aprovado por unanimidade de votos e encaminhado para elaboração de Redação Final. Projeto de Lei Ordinária nº 1.581, que Estabelece normas para instalação de Estação de Rádio Base – ERB, Microcélula de Telefonia Celular e Equipamentos. Recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça. O projeto foi encaminhado para a Comissão de Finanças e Orçamento. Projeto de Lei Ordinária nº 1.582, Altera PPA 2018/2021, LDO 2019 e Abre Crédito Suplementar. Recebeu parecer favorável da Comissão de Comissão de Finanças e Orçamento. Em votação o projeto foi aprovado por unanimidade de votos e encaminhado para elaboração de Redação Final. Projeto de Lei Ordinária nº 1.583, Autoriza contratações temporárias de excepcional interesse público de 01 Educador Físico, 01 nutricionista, 01 psicólogo. Recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça. O projeto foi encaminhado para a Comissão de Finanças e Orçamento. Projeto de Lei Ordinária nº 1.586, que Dispõe Sobre Benefícios aos Médicos Participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. Apresentado no plenário e encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça. Passando para as Matérias Legislativas: Projeto de Emenda a Lei Orgânica Nº 08/2019, que Altera o art. 67 da Lei Orgânica do Município de Nova Ramada para incluir como competência da Câmara Municipal a criação e o regular funcionamento da Ouvidoria Parlamentar. O projeto foi votado em segundo turno, sendo aprovado por unanimidade de votos e encaminhado para elaboração de Redação Final. Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2019, que Dispõe sobre a aprovação das Contas de Governo do Poder Executivo do Município de Nova Ramada, relativas ao exercício de 2017. Recebeu parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento. O projeto foi encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça. Moção Nº 05/2019, de Repúdio pela não realização das aulas teóricas da Carteira Nacional de Habilitação na cidade de Ijuí. Apresentado no plenário. Em discussão usou a palavra a vereadora Dulcinéia Maria Bordignon Eickhoff. Em votação, a Moção foi aprovada por unanimidade de votos. Pedido de Informação Nº 02/2019, solicitando informação do Poder Executivo referente a folha de pessoal do mês de agosto/2019, dos servidores do município, informando em separado, os valores gastos com servidores efetivos e contratados, e os valores gastos com Cargos Comissionados (CCs) e as respectivas porcentagens. O Pedido de Informação foi apresentado no plenário, e em discussão usou a palavra o vereador Celço da Silva.  O Pedido de Informação foi encaminhado para o seu destinatário. Passando para o Pequeno Expediente usou a palavra o vereador Celço da Silva. Passando para as Explicações Pessoais usou a palavra a vereadora Dulcinéia Maria Bordignon Eickhoff. Ninguém mais querendo se manifestar e nada mais havendo a tratar, a presidente encerrou a sessão e convocou os Vereadores para a próxima Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 14 de outubro de 2019, a partir das dezenove horas. O Presidente agradeceu a presença de todos desejando um bom retorno a seus lares e uma boa noite, declarando a Sessão encerrada quando eram dezenove horas e quarenta e cinco minutos e para constar foi lavrada a presente Ata, que será assinada por mim, Primeiro Secretário, e pelo Presidente. Nova Ramada, 30 de setembro de 2019.

JAIR ROBERTO UHDE

GILMAR ALVES MARTINS

Presidente

Primeiro Secretário



  • Sessão Ordinária 30-09-2019

    01/10/2019 09:47

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