Sessão Ordinária 28-10-2019


  • 28/10/2019
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Ordinária

Pauta

 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 28/10/2019

Þ Solicito ao Secretário que faça a leitura bíblica.

  Þ Solicito ao secretário que faça a leitura do expediente.

Þ ORDEM DO DIA:

MATÉRIAS EXECUTIVAS: 

  Þ Projeto de Lei Complementar nº 90, que Altera Dispositivos na Lei Complementar n° 37, de 23 de julho de 2009.

- Solicito ao secretário que faça a leitura.

- O Projeto está em discussão.

    - Solicito ao secretário que faça a leitura.

  - O Projeto está em discussão.

- Solicito a indicação de 03 (três) vereadores para compor a Comissão Extraordinária.

  1-

  2-

  3-

  - Encaminho o projeto para a Comissão Extraordinária.

   Þ Projeto de Lei Ordinária nº 1.583, Autoriza contratações temporárias de excepcional interesse público de 01 Educador Físico, 01 nutricionista, 01 psicólogo.

- Abro espaço para a Comissão de Finanças e Orçamento apresentar parecer.

- O Projeto está em discussão.

- O Projeto está em votação: os favoráveis permaneçam como estão e os contrários se manifestem:...............................................................

- Encaminho o projeto para elaboração de Redação Final.

  Þ Projeto de Lei Ordinária nº 1.584, Altera e Inclui Metas, Ações e Valores nos Anexos do PPA – Plano Plurianual 2018/2021.

    - Abro espaço para a Comissão de Finanças e Orçamento apresentar parecer.

- O Projeto está em discussão.

- O Projeto está em votação: os favoráveis permaneçam como estão e os contrários se manifestem:...............................................................

- Encaminho o projeto para elaboração de Redação Final.

    Þ Projeto de Lei Ordinária nº 1.585, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2020.

  - Abro espaço para a Comissão de Finanças e Orçamento apresentar parecer.

- O Projeto está em discussão.

- O Projeto está em votação: os favoráveis permaneçam como estão e os contrários se manifestem:...............................................................

- Encaminho o projeto para elaboração de Redação Final.

Þ Projeto de Lei Ordinária nº 1.586, que Dispõe Sobre Benefícios aos Médicos Participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil

- Solicito ao secretário que faça a leitura da Mensagem Retificativa.

- O Projeto está em discussão.

- Encaminho a Mensagem Retificativa para a Comissão de Constituição e Justiça.

Þ Projeto de Lei Ordinária nº 1.587, que Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público de 01(um) Assistente Social - NAAB.

- Abro espaço para a Comissão de Constituição e Justiça apresentar parecer.

- Abro espaço para a Comissão de Finanças e Orçamento apresentar parecer.

- O Projeto está em discussão.

- O Projeto está em votação: os favoráveis permaneçam como estão e os contrários se manifestem:...............................................................

- Encaminho o projeto para elaboração de Redação Final.

Þ Projeto de Lei Ordinária nº 1.588, o qual altera Dispositivo da Lei Municipal Nº 966/2009.

- Abro espaço para a Comissão de Constituição e Justiça apresentar parecer.

- O Projeto está em discussão.

- Encaminho o projeto para a Comissão de Finanças e Orçamento.

Þ Projeto de Lei Ordinária nº 1.589, o qual altera Dispositivo da Lei Municipal Nº 1.581 de 03 de outubro de 2019.

- Abro espaço para a Comissão de Constituição e Justiça apresentar parecer.

- O Projeto está em discussão.

- Encaminho o projeto para a Comissão de Finanças e Orçamento.

Þ Projeto de Lei Ordinária nº 1.590, que Estabelece o Calendário de Eventos do Município para 2020.

- Abro espaço para a Comissão de Constituição e Justiça apresentar parecer.

- O Projeto está em discussão.

- Encaminho o projeto para a Comissão de Finanças e Orçamento.

Þ Projeto de Lei Ordinária nº 1.591, o qual Dispõe sobre o incentivo Financeiro aos Servidores Integrantes da Equipe de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde através do PMAQ-AB – Programa de Melhoria de Acesso e da Qualidade da Atenção Básica.

  - Abro espaço para a Comissão de Constituição e Justiça apresentar parecer.

- O Projeto está em discussão.

- Encaminho o projeto para a Comissão de Finanças e Orçamento.

    Þ Projeto de Lei Ordinária nº 1.592, o qual Altera dispositivo da Lei Nº 445, de 03 de setembro de 2002.

  - Abro espaço para a Comissão de Constituição e Justiça apresentar parecer.

- O Projeto está em discussão.

- Encaminho o projeto para a Comissão de Finanças e Orçamento.

     Þ Projeto de Lei Nº 1.593, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Termo de Concessão de Uso de Bem Patrimonial com a Associação dos Suinocultores de Nova Ramada/RS, sendo01 (um) Trator Agrícola New Holland TL 75.

- Solicito ao secretário que faça a leitura.

- O Projeto está em discussão.

- Encaminho o projeto para a Comissão de Constituição e Justiça.

  Þ Projeto de Lei Nº 1.594, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Termo de Concessão de Uso de Bens Patrimoniais com a Associação dos Criadores de Gado de Leite e Corte de Nova Ramada/RS, sendo 03 (três) Colhedoras de forragens.

- Solicito ao secretário que faça a leitura.

- O Projeto está em discussão.

- Encaminho o projeto para a Comissão de Constituição e Justiça.

 MATÉRIAS LEGISLATIVAS:

 

  Þ Indicação Nº 32/2019, encaminhada pelo vereador Celço da Silva, sugerindo ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Trânsito, que realize recolhimento de lixo nas localidades do interior, contribuindo para a preservação do meio ambiente e descarte correto dos lixos.

   - Solicito ao secretário que faça a leitura.

    - A indicação está em discussão.

     - A indicação está em votação: os favoráveis permaneçam como estão e os contrários se manifestem:...............................................................

 

Þ PEQUENO EXPEDIENTE

Þ EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Þ ENCERRAMENTO DA SESSÃO – Nada mais havendo a tratar, agradeço a presença de todos  e convoco os senhores vereadores para a próxima Sessão Ordinária que será realizada no dia 11 de Novembro de 2019, a partir das 19:00 horas desejo um bom retorno a seus lares e uma boa noite. Declaro esta Sessão encerrada quando são...................horas.



Ata

ATA Nº 23/2019

Aos vinte e oito dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezenove, realizou-se nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Ramada, situada na Avenida Gustavo König, nº 332, Centro, Nova Ramada, com a presença de todos os Vereadores, sob a Presidência do Vereador Jair Roberto Uhde e Secretário Vereador Gilmar Alves Martins, foi aberta a Vigésima Sessão Ordinária do Período Legislativo 2019. O Presidente verificou que havia quórum e deu início aos trabalhos quando eram dezenove horas. Saudou os colegas Vereadores, o Secretário da Mesa, a Assessora Jurídica Marli Lucia Megier Bonmann, Agente Legislativo Claudia Maria do Amaral Appel, Servidora Laize Zounar Knebel Uhde, e ouvintes da Rádio 104.9. Anunciou a pauta da Sessão: Leitura Bíblica; Leitura do Expediente. Ordem do Dia: nas Matérias Executivas: 01 Projeto de Lei Complementar; 12 Projetos de Lei Ordinária; Matérias Legislativas: 01 Indicação; Pequeno Expediente e Explicações Pessoais. O Presidente solicitou ao Secretário da Mesa que fizesse a leitura bíblica, na oportunidade foi lido Marcos Cap. 04, v. 13 - 20. Na sequência, o Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do expediente que eram: Ofício Nº 240/2019, recebido do Poder Executivo apresentando os Projetos de Lei encaminhados. Ofício Nº 241/2019, recebido também do Poder Executivo, encaminhando a Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei Nº 1.586/2019. Passando para a Ordem do Dia, Matérias Executivas: Projeto de Lei Complementar nº 90, que Altera Dispositivos na Lei Complementar n° 37, de 23 de julho de 2009.Apresentado no plenário e encaminhado para a Comissão Extraordinária, que foi formada pelos vereadores Marciano Marcos Rubert - PT; Deisi Tamiozzo da Silva – PTB; Sigfrid Simão Horing - MDB; Projeto de Lei Ordinária nº 1.583, Autoriza contratações temporárias de excepcional interesse público de 01 Educador Físico, 01 nutricionista, 01 psicólogo. Recebeu parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento. Em votação o projeto foi aprovado por unanimidade de votos e encaminhado para elaboração de Redação Final. Projeto de Lei Ordinária nº 1.584, Altera e Inclui Metas, Ações e Valores nos Anexos do PPA – Plano Plurianual 2018/2021. Recebeu parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento. Em votação o projeto foi aprovado por unanimidade de votos e encaminhado para elaboração de Redação Final. Projeto de Lei Ordinária nº 1.585, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2020. Recebeu parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento. Em votação o projeto foi aprovado por unanimidade de votos e encaminhado para elaboração de Redação Final. Projeto de Lei Ordinária nº 1.586, que Dispõe Sobre Benefícios aos Médicos Participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. Recebeu Mensagem Retificativa que foi apresentada no plenário, e encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça. Projeto de Lei Ordinária nº 1.587, que Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público de 01(um) Assistente Social - NAAB. Recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Finanças e Orçamento. Em votação o projeto foi aprovado por unanimidade de votos e encaminhado para elaboração de Redação Final. Projeto de Lei Ordinária nº 1.588, o qual altera Dispositivo da Lei Municipal Nº 966/2009. Recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça. O projeto foi encaminhado para a Comissão de Finanças e Orçamento. Projeto de Lei Ordinária nº 1.589, o qual altera Dispositivo da Lei Municipal Nº 1.581 de 03 de outubro de 2019. Recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça. O projeto foi encaminhado para a Comissão de Finanças e Orçamento. Projeto de Lei Ordinária nº 1.590, que Estabelece o Calendário de Eventos do Município para 2020. Recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça. O projeto foi encaminhado para a Comissão de Finanças e Orçamento. Projeto de Lei Ordinária nº 1.591, o qual Dispõe sobre o incentivo Financeiro aos Servidores Integrantes da Equipe de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde através do PMAQ-AB – Programa de Melhoria de Acesso e da Qualidade da Atenção Básica. Recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça. O projeto foi encaminhado para a Comissão de Finanças e Orçamento. Projeto de Lei Ordinária nº 1.592, o qual Altera dispositivo da Lei Nº 445, de 03 de setembro de 2002. Recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça. O projeto foi encaminhado para a Comissão de Finanças e Orçamento. Projeto de Lei Nº 1.593, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Termo de Concessão de Uso de Bem Patrimonial com a Associação dos Suinocultores de Nova Ramada/RS, sendo 01 (um) Trator Agrícola New Holland TL 75. Apresentado no plenário e encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça. Projeto de Lei Nº 1.594, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Termo de Concessão de Uso de Bens Patrimoniais com a Associação dos Criadores de Gado de Leite e Corte de Nova Ramada/RS, sendo 03 (três) Colhedoras de forragens. Apresentado no plenário e encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça. Passando para as Matérias Legislativas: Indicação Nº 32/2019, encaminhada pelo vereador Celço da Silva, sugerindo ao Poder Executivo, que realize recolhimento de lixo nas localidades do interior, contribuindo para a preservação do meio ambiente e descarte correto dos lixos. Em discussão usou a palavra o vereador Celço da Silva, falando da importância da indicação. Em votação a indicação foi aprovada por unanimidade de votos. Passando para o Pequeno Expediente usou a palavra o vereador Celço da Silva. Passando para as Explicações Pessoais usou a palavra os vereadores Marciano Marcos Rubert, Gilmar Alves Martins e Dulcinéia Maria Bordignon Eickhoff. Ninguém mais querendo se manifestar e nada mais havendo a tratar, a presidente encerrou a sessão e convocou os Vereadores para a próxima Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 11 de novembro de 2019, a partir das dezenove horas. O Presidente agradeceu a presença de todos desejando um bom retorno a seus lares e uma boa noite, declarando a Sessão encerrada quando eram dezenove horas e cinquenta e seis minutos e para constar foi lavrada a presente Ata, que será assinada por mim, Primeiro Secretário, e pelo Presidente. Nova Ramada, 28 de outubro de 2019.

JAIR ROBERTO UHDE

GILMAR ALVES MARTINS

Presidente

Primeiro Secretário



  • Sessao Ordinaria 28-10-2019

    29/10/2019 08:09

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