Sessão Ordinária 25-11-2019


  • 25/11/2019
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Ordinária

Pauta

 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 25/11/2019

Þ Solicito ao Secretário que faça a leitura bíblica.

Þ Solicito ao Secretário que faça a leitura do Expediente.

Þ ORDEM DO DIA:

MATÉRIAS EXECUTIVAS: 

   

     Þ Projeto de Lei Nº 1.593, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Termo de Concessão de Uso de Bem Patrimonial com a Associação dos Suinocultores de Nova Ramada/RS, sendo01 (um) Trator Agrícola New Holland TL 75.

- Abro espaço para a Comissão de Finanças e Orçamento apresentar parecer.

- O Projeto está em discussão.

- O Projeto está em votação: os favoráveis permaneçam como estão e os contrários se manifestem:...............................................................

- Encaminho o projeto para elaboração de Redação Final.

 

  Þ Projeto de Lei Nº 1.594, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Termo de Concessão de Uso de Bens Patrimoniais com a Associação dos Criadores de Gado de Leite e Corte de Nova Ramada/RS, sendo 03 (três) Colhedoras de forragens.

- Abro espaço para a Comissão de Finanças e Orçamento apresentar parecer.

- O Projeto está em discussão.

- O Projeto está em votação: os favoráveis permaneçam como estão e os contrários se manifestem:...............................................................

- Encaminho o projeto para elaboração de Redação Final.

  Þ Projeto de Lei Nº 1.595, que Altera Valores nos Anexos do PPA – Plano Plurianual 2018/2019 e LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020.

- Solicito ao secretário que faça a leitura.

- O Projeto está em discussão.

- Encaminho o projeto para a Comissão de Finanças e Orçamento.

    Þ Projeto de Lei Nº 1.596, Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Ramada para o Exercício Financeiro 2020.

- Solicito ao secretário que faça a leitura.

- O Projeto está em discussão.

- Encaminho o projeto para a Comissão de Finanças e Orçamento.

 

  Þ Projeto de Lei Nº 1.597, Autoriza Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de 01 (Um) servidor para a Função de Psicólogo.

- Solicito ao secretário que faça a leitura.

- O Projeto está em discussão.

- Encaminho o projeto para a Comissão de Constituição e Justiça.

 MATÉRIAS LEGISLATIVAS:

      Þ Indicação Nº 34/2019, encaminhada pelo vereador Jair Roberto Uhde, sugerindo ao Poder Executivo, que destine parte do recurso, em torno de R$ 12.000,00 (Doze mil reais) das sobras da Câmara de Vereadores, para a Reforma do Prédio da Brigada Militar, situado na Vila de Barro Preto. 

  - Solicito ao Secretário que faça a leitura.

  - A indicação está em discussão.

- A indicação está em votação: os favoráveis permaneçam como estão e os contrários se manifestem:...............................................................

 

  Þ Indicação Nº 35/2019, encaminhada pelo vereador Gilmar Alves Martins, sugerindo ao Poder Executivo, através da Secretaria de Obras, Viação e Trânsito, que realize a pintura de faixas de pedestres no centro do Bairro Pinhal, próximo a Cotrijui, Mercado Maas, Praça e Posto MMC.

  - Solicito ao Secretário que faça a leitura.

  - A indicação está em discussão.

- A indicação está em votação: os favoráveis permaneçam como estão e os contrários se manifestem:...............................................................

  Þ Indicação Nº 36/2019, encaminhada pelo vereador Luiz Carlos Libardi da Silva, sugerindo ao Poder Executivo, através da Secretaria de Obras, Viação e Trânsito, que realize melhoramentos com encascalhamento na estrada vicinal entre a propriedade da Família Da Ros e a Cotripal.   

  - Solicito ao Secretário que faça a leitura.

  - A indicação está em discussão.

- A indicação está em votação: os favoráveis permaneçam como estão e os contrários se manifestem:...............................................................

  Þ Indicação Nº 37/2019, encaminhada pela vereadora Deisi Tamiozzo da Silva Martins, sugerindo ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Trânsito, que sejam realizadas melhorias na estrada vicinal que passa pela localidade de Timbozal até a RS 514, principalmente o seu encascalhamento e alargamento, haja vista que essa estrada é utilizada por veículos pesados que transportam grãos.

  - Solicito ao Secretário que faça a leitura.

  - A indicação está em discussão.

- A indicação está em votação: os favoráveis permaneçam como estão e os contrários se manifestem:...............................................................

     Þ Requerimento Nº 07/2019, encaminhada pelo vereador Celço da Silva, requerendo que a Mesa Diretora crie critérios claros, através de Resolução de Mesa, a fim de estabelecer uma ordem para inscrição dos oradores que farão uso da palavra no Pequeno Expediente, para que seja cumprido o §2º do art. 83 do Regimento Interno.

  - Solicito ao Secretário que faça a leitura.

  - O requerimento está em discussão.

- O requerimento está em votação: os favoráveis permaneçam como estão e os contrários se manifestem:...............................................................

 

      Þ Moção Nº 08/2019, de Repúdio encaminhada pelo vereador Marciano Marcos Rubert, aos projetos que visam alterar o Plano de Carreira do Magistério, o Estatuto dos Servidores Públicos e a Previdência Social do Rio Grande do Sul.

  - Solicito ao Secretário que faça a leitura.

  - A Moção está em discussão.

- A Moção está em votação: os favoráveis permaneçam como estão e os contrários se manifestem:...............................................................

  Þ Moção Nº 09/2019, de Apoio encaminhada por todos os vereadores, apoiando a manutenção e o fortalecimento da EMATER/RS-ASCAR.

  - Solicito ao Secretário que faça a leitura.

  - A Moção está em discussão.

- A Moção está em votação: os favoráveis permaneçam como estão e os contrários se manifestem:...............................................................

  Þ Solicitação de Diárias e Ressarcimento de Despesas Nº 05/2019,  encaminhada pelo vereador Jair Roberto Uhde solicitando autorização para fazer jus a diária e ressarcimento de despesas, em virtude de seu deslocamento à Brasília - DF, com data a ser agendada, onde irá manter Audiências junto aos Gabinetes dos Deputados Federais e Ministérios para tratar de assuntos de interesse do município. 

  - Solicito ao Secretário que faça a leitura.

  - A Solicitação de Diárias está em discussão.

- A Solicitação de Diárias está em votação: os favoráveis permaneçam como estão e os contrários se manifestem:...............................................................

Þ PEQUENO EXPEDIENTE

Þ EXPLICAÇÕES PESSOAIS

AVISO: Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento, para debater projeto do Orçamento Anual – sugestão 02/12 (segunda-feira) – ver horário

Þ ENCERRAMENTO DA SESSÃO – Nada mais havendo a tratar, agradeço a presença de todos  e convoco os senhores vereadores para a próxima Sessão Ordinária que será realizada no dia 09 de Dezembro de 2019, a partir das 19:00 horas desejo um bom retorno a seus lares e uma boa noite. Declaro esta Sessão encerrada quando são...................horas.



Ata

ATA Nº 25/2019

Aos vinte e cinco dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove, realizou-se nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Ramada, situada na Avenida Gustavo König, nº 332, Centro, Nova Ramada, com a presença de todos os Vereadores, sob a Presidência do Vereador Jair Roberto Uhde e Secretário Vereador Gilmar Alves Martins, foi aberta a Vigésima Segunda Sessão Ordinária do Período Legislativo 2019. O Presidente verificou que havia quórum e deu início aos trabalhos quando eram dezenove horas. Saudou os colegas Vereadores, o Secretário da Mesa, a Assessora Jurídica Marli Lucia Megier Bonmann, Agente Legislativo Claudia Maria do Amaral Appel, Servidora Laize Zounar Knebel Uhde, pessoas presentes Odelon Rader e João Koller e ouvintes da Rádio 104.9. Anunciou a pauta da Sessão: Leitura Bíblica; Leitura do Expediente. Ordem do Dia: nas Matérias Executivas: 05 Projetos de Lei Ordinária; Matérias Legislativas: 04 Indicações; 01 Requerimento; 02 Moções; 01 Solicitação de Diárias e Ressarcimento de Despesas; Pequeno Expediente e Explicações Pessoais. O Presidente solicitou ao Secretário da Mesa que fizesse a leitura bíblica, na oportunidade foi lido Salmo Cap. 19, v. 01 - 06.  Em seguida o Presidente colocou em votação a Ata Anterior, que foi aprovada; Passando para a Ordem do Dia, Matérias Executivas: Projeto de Lei Nº 1.593, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Termo de Concessão de Uso de Bem Patrimonial com a Associação dos Suinocultores de Nova Ramada/RS, sendo 01 (um) Trator Agrícola New Holland TL 75. Recebeu parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento. Em votação o projeto foi aprovado por unanimidade de votos e encaminhado para elaboração de Redação Final.Projeto de Lei Nº 1.594, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Termo de Concessão de Uso de Bens Patrimoniais com a Associação dos Criadores de Gado de Leite e Corte de Nova Ramada/RS, sendo 03 (três) Colhedoras de forragens. Recebeu parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento. Em votação o projeto foi aprovado por unanimidade de votos e encaminhado para elaboração de Redação Final. Projeto de Lei Nº 1.595, que Altera Valores nos Anexos do PPA – Plano Plurianual 2018/2019 e LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020. Apresentado no plenário e encaminhado para a Comissão de Finanças e Orçamento.Projeto de Lei Nº 1.596, Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Ramada para o Exercício Financeiro 2020. Apresentado no plenário e encaminhado para a Comissão de Finanças e Orçamento.Projeto de Lei Nº 1.597, Autoriza Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de 01 (Um) servidor para a Função de Psicólogo. Apresentado no plenário e encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça. Passando para as Matérias Legislativas:Indicação Nº 34/2019,encaminhada pelo vereador Jair Roberto Uhde, sugerindo ao Poder Executivo, que destine parte do recurso, em torno de R$ 12.000,00 (Doze mil reais) das sobras da Câmara de Vereadores, para a Reforma do Prédio da Brigada Militar, situado na Vila de Barro Preto. Em discussão usou a palavra o vereador Jair Roberto Uhde. Em votação a indicação foi aprovada por unanimidade de votos. Indicação Nº 35/2019,encaminhada pelo vereador Gilmar Alves Martins, sugerindo ao Poder Executivo, através da Secretaria de Obras, Viação e Trânsito, que realize a pintura de faixas de pedestres no centro do Bairro Pinhal, próximo a Cotrijui, Mercado Maas, Praça e Posto MMC. Em discussão usou a palavra o vereador Gilmar Alves Martins. Em votação a indicação foi aprovada por unanimidade de votos. Indicação Nº 36/2019, encaminhada pelo vereador Luiz Carlos Libardi da Silva, sugerindo ao Poder Executivo, através da Secretaria de Obras, Viação e Trânsito, que realize melhoramentos com encascalhamento na estrada vicinal entre a propriedade da Família Da Ros e a Cotripal. Em discussão usou a palavra o vereador Luiz Carlos Libardi da Silva. Em votação a indicação foi aprovada por unanimidade de votos. Indicação Nº 37/2019,encaminhada pela vereadora Deisi Tamiozzo da Silva Martins, sugerindo ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Trânsito, que sejam realizadas melhorias na estrada vicinal que passa pela localidade de Timbozal até a RS 514, principalmente o seu encascalhamento e alargamento, haja vista que essa estrada é utilizada por veículos pesados que transportam grãos. Em discussão usou a palavra a vereadora Deisi Tamiozzo da Silva Martins. Em votação a indicação foi aprovada por unanimidade de votos. Requerimento Nº 07/2019, encaminhada pelo vereador Celço da Silva, requerendo que a Mesa Diretora crie critérios claros, através de Resolução de Mesa, a fim de estabelecer uma ordem para inscrição dos oradores que farão uso da palavra no Pequeno Expediente, para que seja cumprido o §2º do art. 83 do Regimento Interno. Em discussão usou a palavra o vereador Celço da Silva. Em votação o requerimento foi aprovado por unanimidade de votos. Moção Nº 08/2019, de Repúdio encaminhada pelo vereador Marciano Marcos Rubert, aos projetos que visam alterar o Plano de Carreira do Magistério, o Estatuto dos Servidores Públicos e a Previdência Social do Rio Grande do Sul. Em discussão usou a palavra o vereador Marciano Marcos Rubert. Em votação a Moção foi aprovada por unanimidade de votos.  Moção Nº 09/2019, de Apoioencaminhada por todos os vereadores, apoiando a manutenção e o fortalecimento da EMATER/RS-ASCAR. Aprovada por unanimidade de votos.  Solicitação de Diárias e Ressarcimento de Despesas Nº 05/2019,  encaminhada pelo vereador Jair Roberto Uhde solicitando autorização para fazer jus a diária e ressarcimento de despesas, em virtude de seu deslocamento à Brasília - DF, com data a ser agendada, onde irá manter Audiências junto aos Gabinetes dos Deputados Federais e Ministérios para tratar de assuntos de interesse do município.  Aprovada por unanimidade de votos. Passando para o Pequeno Expediente usara a palavra os vereadores Celço da Silva, Marciano Marcos Rubert, Dulcinéia Maria Bordignon Eickhoff, Luiz Carlos Libardi da Silva e Deisi Tamiozzo da Silva Martins. Passando para as Explicações Pessoais ninguém quis se manifestar. Ninguém mais querendo se manifestar e nada mais havendo a tratar, a presidente encerrou a sessão e convocou os Vereadores para a próxima Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 09 de dezembro de 2019, a partir das dezenove horas. O Presidente agradeceu a presença de todos desejando um bom retorno a seus lares e uma boa noite, declarando a Sessão encerrada quando eram vinte horas e dezessete minutos e para constar foi lavrada a presente Ata, que será assinada por mim, Primeiro Secretário, e pelo Presidente. Nova Ramada, 25 de novembro de 2019.

JAIR ROBERTO UHDE

GILMAR ALVES MARTINS

Presidente

Primeiro Secretário



  • Sessão Ordinaria 25-11-2019

    26/11/2019 10:27

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