Sessão Ordinária 22-07-2019


  • 22/07/2019
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Ordinária

Pauta

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 22/07/2019

Þ Solicito ao Secretário que faça a leitura bíblica.

  Þ Solicito ao secretário que faça a leitura do expediente.

Þ ORDEM DO DIA:

MATÉRIAS EXECUTIVAS: 

  - COMUNICO QUE O PROJETO DE LEI Nº 1.564 FOI RETIRADO DE TRAMITAÇÃO PELO SEU AUTOR O PODER EXECUTIVO.

  Þ  Projeto de Lei Ordinária nº 1.565, o qual Abre Crédito Especial na Sec. Municipal da Saúde e Assistência Social para Estruturação da Rede de Atenção Básica em Saúde.

  - Abro espaço para a Comissão de Finanças e Orçamento apresentar parecer.

  - O Projeto está em discussão.

  - O projeto está em votação: os favoráveis permaneçam como estão e os contrários se manifestem:...............................................................

  - Encaminho o projeto para a elaboração da Redação Final.

  Þ Projeto de Lei Ordinária nº 1.566, o qual Autoriza o Poder Executivo Municipal a Realizar o Transporte de Funcionário da Agência dos Correios.

  - Solicito ao secretário que faça a leitura.

  - O Projeto está em discussão.

  - Encaminho o projeto para a Comissão de Constituição e Justiça.

  Þ Projeto de Lei Ordinária nº 1.567, o qual Autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de 01 (um) servidor para a Função de Agente Comunitário de Saúde.

  - Solicito ao secretário que faça a leitura.

  - O Projeto está em discussão.

  - Encaminho o projeto para a Comissão de Constituição e Justiça.

  Þ Projeto de Lei Ordinária nº 1.568, o qual Autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de 01 (um) servidor para a Função de Mecânico.

  - Solicito ao secretário que faça a leitura.

  - O Projeto está em discussão.

  - Encaminho o projeto para a Comissão de Constituição e Justiça.

  Þ Projeto de Lei Ordinária nº 1.569, o qual Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Termo de Concessão de Uso de Bens Materiais com a Associação dos Criadores de Gado de Leite e Corte de Nova Ramada, sendo 02 (duas) colhedoras de Forragens.

  - Solicito ao secretário que faça a leitura.

  - O Projeto está em discussão.

  - Encaminho o projeto para a Comissão de Constituição e Justiça.

 MATÉRIAS LEGISLATIVAS:

  ÞProjeto de Emenda a Lei Orgânica Nº 08/2019, que Altera o art. 67 da Lei Orgânica do Município de Nova Ramada para incluir como competência da Câmara Municipal a criação e o regular funcionamento da Ouvidoria Parlamentar.

    - O projeto de Emenda a Lei Orgânica está em discussão.

  - Solicito o nome de 03 (três) vereadores para Formação de Comissão Extraordinária.

  1-

  2-

  3-

 

  - Encaminho o projeto para a Comissão Extraordinária para elaboração de parecer.

Þ Projeto de Resolução Nº 19/2019, que Inclui no Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Nova Ramada a Ouvidoria Parlamentar:

  - O Projeto de Resolução está em discussão.

  - Encaminho o projeto para a Comissão Especial para elaboração de parecer.

  Þ Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2019, que Revoga o Decreto Legislativo Nº 27/2017 que Dispõe sobre os meios oficiais do Acesso a Informação.

    - Abro espaço para a Comissão de Constituição e Justiça apresentar parecer;

    - O Projeto de Decreto está em discussão.

  - O Projeto de Decreto Legislativo está em votação: os favoráveis permaneçam como estão e os contrários se manifestem:...............................................................

  - Encaminho para a elaboração da Redação Final.

  Þ Processo de Contas do Município de Nova Ramada - Exercício 2015

  - Abro espaço para a Comissão de Finanças e Orçamento apresentar parecer.   

  Þ Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2019  referente ao processo de Contas do Município de Nova Ramada - Exercício 2015.

  - Solicito ao Secretário que faça a leitura.

- O Projeto de Decreto Legislativo está em discussão.

- Encaminho do Projeto de Decreto Legislativo para a Comissão de Constituição e Justiça.

  ÞCientificação do plenário do recebimento do Tribunal de Contas do Processo de Prestação de Contas deste Município referente ao exercício 2017.

  - Solicito ao secretário que faça a leitura.

  - Encaminho o processo de contas para a Comissão de Finanças e Orçamentopara elaboração de parecer no prazo de 60 dias.

ÞSOLICITAÇÃO DE DIÁRIAS E RESSARCIMENTO DEDESPESAS Nº 04/2019.

  - Solicito ao secretário que faça a leitura.

  - A solicitação está em discussão.

  - A solicitação está em votação: os favoráveis permaneçam como estão e os contrários se manifestem:...............................................................

 

Þ PEQUENO EXPEDIENTE

Þ EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Þ ENCERRAMENTO DA SESSÃO – Nada mais havendo a tratar, agradeço a presença de todos  e convoco os senhores vereadores para a próxima Sessão Ordinária que será realizada no dia 05 de Agosto de 2019, a partir das 19:00 horas desejo um bom retorno a seus lares e uma boa noite. Declaro esta Sessão encerrada quando são...................horas.



  • Sessão Ordinaria 22-07-2019

    23/07/2019 08:32

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