Sessão Ordinária 17-09-2018


  • 17/09/2018
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Ordinária

Pauta

                                                                                     

         PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 17/09/2018

Þ Solicito ao Secretário que faça a leitura bíblica.

ÞAta Nº 22 da Sessão Ordinária de 03 de setembro de 2018:

- A Ata está em discussão.

- A Ata está em votação: os favoráveis permaneçam como estão e os contrários se manifestem..................................................................

ÞAta Nº 23 da Sessão Extraordinária de 10 de setembro de 2018:

- A Ata está em discussão.

- A Ata está em votação: os favoráveis permaneçam como estão e os contrários se manifestem..................................................................

Þ ORDEM DO DIA:

MATÉRIAS EXECUTIVAS:   

   

Þ Projeto de Lei nº 1.496, Institui Tarifa de Água no Município e dá outras providências.

- Solicito ao secretário que faça a leitura.

- O Projeto está em discussão.

- Encaminho o Projeto para a Comissão de Constituição e Justiça.

Þ Projeto de Lei nº 1.497, que autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Termo de Autorização de Uso de Bens Patrimoniais com a Associação da Agricultura Familiar de Nova Ramada.

- Solicito ao secretário que faça a leitura.

- O Projeto está em discussão.

- Encaminho o Projeto para a Comissão de Constituição e Justiça.

Þ Projeto de Lei nº 1.498, que autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Termo de Autorização de Uso de Bens Patrimoniais com a Associação dos Criadores de Gado de Leite e Corte de Nova Ramada, sendo 08 carretas agrícolas basculantes.

- Solicito ao secretário que faça a leitura.

- O Projeto está em discussão.

- Encaminho o Projeto para a Comissão de Constituição e Justiça.

  Þ Projeto de Lei nº 1.499, que autoriza contratação temporária de excepcion al interesse público  de um professor.

- Solicito ao secretário que faça a leitura.

- O Projeto está em discussão.

- Encaminho o Projeto para a Comissão de Constituição e Justiça.

   Þ Projeto de Lei nº 1.500, que autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial, para contratação de professor.

- Solicito ao secretário que faça a leitura.

- O Projeto está em discussão.

- Encaminho o Projeto para a Comissão de Finanças e Orçamento.

   MATÉRIAS LEGISLATIVAS: 

Þ Projeto de Emenda a Lei Orgânica Nº 07/2018:

  - O Projeto de Emenda a Lei Orgânica está em discussão.

  - O Projeto permanecerá em discussão em mais uma sessão ordinária para cumprimento da pauta.

Þ Projeto de Resolução Nº 18/2018, que Estabelece o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Nova Ramada:

  - O Projeto de Resolução está em discussão.

  - O Projeto permanecerá para discussão em mais uma sessão ordinária para cumprimento da pauta.

  Þ Indicação Nº 42/2018:Encaminhada pelo vereador Marciano Marcos Rubert sugerindo ao Poder Executivoatravés da Secretaria de Obras, Viação e Trânsito a colocação de uma lixeira junto ao Cemitério Pioneiro, localizado na Vila Barro Preto.

- Solicito ao secretário que faça a leitura.

- A indicação está em discussão.

- A indicação está em votação: os favoráveis permaneçam como estão e os contrários se manifestem:...............................................................

  Þ Indicação Nº 43/2018:Encaminhada pelo vereador Gilmar Alves Martins sugerindo ao que se efetue o estudo e revisão da Lei Nº 203/1999, a qual dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do município. Tal iniciativa se faz necessária, uma vez que há necessidade de se rever o tamanho mínimo dos terrenos urbanos, diante da grande procura e da pouca disponibilidade de terrenos na área urbana do município. 

- Solicito ao secretário que faça a leitura.

- A indicação está em discussão.

- A indicação está em votação: os favoráveis permaneçam como estão e os contrários se manifestem:...............................................................

  Þ Indicação Nº 44/2018:Encaminhada pelo vereadorMarciano Marcos Rubert, através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, que seja adquirido um rolo faca para ser usado pelos produtores do município no corte de plantas para formação de palhada sem enterrá-las no chão; favorecendo a proteção do solo contra a força da chuva e contra os rigores do sol, pois o deixa coberto pelo material cortado; a cobertura do solo pela palhada também inibe a germinação das invasoras e conserva a umidade do solo por mais tempo.

- Solicito ao secretário que faça a leitura.

- A indicação está em discussão.

- A indicação está em votação: os favoráveis permaneçam como estão e os contrários se manifestem:...............................................................

   Þ Moção Nº 05/2018 de Aplauso: Proposta pelos  Vereadores, Gilmar Alves Martins, Deisi Tamiozzo da Silva Martins, Marciano Marcos Rubert, Jair Roberto Uhde e Luiz Carlos Libardi da Silva, em reconhecimento à conquista da Escola Estadual de Ensino Médio Dr. Roberto Löw de Nova Ramada, a qual atingiu índices muito significativos no IDEB 2017 – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica.

- Solicito ao secretário que faça a leitura.

- A Moção está em discussão.

- A Moção está em votação: os favoráveis permaneçam como estão e os contrários se manifestem:...............................................................

Þ PEQUENO EXPEDIENTE

Þ EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Parabenizamos os vereadores Celço da Silva que esteve de aniversário no dia 11 de setembro e Jair Roberto Uhde que estará aniversariando no dia 21 de setembro, desejamos a vocês saúde, paz e sucesso. 

   Þ ENCERRAMENTO DA SESSÃO – Nada mais havendo a tratar, agradeço a presença de todos  e convoco os senhores vereadores para a próxima Sessão Ordinária que será realizada no dia 01 de outubro de 2018, a partir das 19:00 horas desejo um bom retorno a seus lares e uma boa noite. Declaro esta Sessão encerrada quando são...................horas.

                                                     


Ata

ATA Nº 24/2018

Aos dezessete dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezoito, realizou-se nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Ramada, situada na Avenida Gustavo König, nº 332, Centro, Nova Ramada, a Décima Sétima Sessão Ordinária do Período Legislativo 2018, com a presença dos nove Vereadores, sob a Presidência da Vereadora Deisi Tamiozzo da Silva Martins e Secretário Vereador Marciano Marcos Rubert. A Presidente deu início aos trabalhos quando eram dezenove horas. Saudou o Secretário da Mesa, Agente Legislativo Claudia Maria do Amaral Appel e Servente Laíze Zounar Knebel Uhde, os colegas vereadores, os ouvintes da Rádio Comunitária 104.9, e demais pessoas presentes. A presidente anunciou a pauta da Sessão: Leitura Bíblica; Leitura do Expediente; Atas Anteriores; Ordem do Dia: Matérias Executivas: 05 Projetos de Lei Ordinária; Matérias Legislativas: 01 Projeto de Emenda a Lei Orgânica; 01 Projeto de Resolução; 03 Indicações; 01 Moção de Aplauso; Pequeno Expediente; Explicações Pessoais; A presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura bíblica na oportunidade de Jó 21 -23 a 25. A presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura do Expediente, que era Ofício Nº 190 e Nº 191/2018, recebidos do Poder Executivo. Na sequência colocou em votação as Atas Anteriores, Ata Nº 22/2018, da Sessão Ordinária do dia 03 de setembro de 2018, a qual foi aprovada por unanimidade de votos. Ata Nº 23/2018, da Sessão Extraordinária do dia 10 de setembro de 2018, a qual foi aprovada por unanimidade de votos. Passando para as Matérias Executivas: Projeto de Lei nº 1.496, Institui Tarifa de Água no Município e dá outras providências. Apresentado no plenário e encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça. Projeto de Lei nº 1.497, que autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Termo de Autorização de Uso de Bens Patrimoniais com a Associação da Agricultura Familiar de Nova Ramada. Apresentado no plenário e encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça. Projeto de Lei nº 1.498, que autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Termo de Autorização de Uso de Bens Patrimoniais com a Associação dos Criadores de Gado de Leite e Corte de Nova Ramada, sendo 08 carretas agrícolas basculantes. Apresentado no plenário e encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça. Projeto de Lei nº 1.499, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação temporária de excepcional interesse público de um professor. Apresentado no plenário e encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça. Projeto de Lei nº 1.500, que autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial. Apresentado no plenário e encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça. Matérias Legislativas: Projeto de Emenda a Lei Orgânica Nº 07/2018: O Projeto permaneceu na pauta para discussão. Projeto de Resolução Nº 18/2018, que Estabelece o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Nova Ramada: O Projeto permaneceu na pauta para discussão.

Indicação Nº 42/2018,encaminhada pelo vereador Marciano Marcos Rubert sugerindo ao Poder Executivoatravés da Secretaria de Obras, Viação e Trânsito a colocação de uma lixeira junto ao Cemitério Pioneiro, localizado na Vila Barro Preto. Em discussão usou a palavra o vereador Marciano Marcos Rubert. Em votação a indicação foi aprovada. Indicação Nº 43/2018,encaminhada pelo vereador Gilmar Alves Martins sugerindo ao Poder Executivo, que se efetue o estudo e revisão da Lei Nº 203/1999, a qual dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do município. Tal iniciativa se faz necessária, uma vez que há necessidade de se rever o tamanho mínimo dos terrenos urbanos, diante da grande procura e da pouca disponibilidade de terrenos na área urbana do município. Em discussão usou a palavra o vereador Gilmar Alves Martins. Em votação a indicação foi aprovada. Indicação Nº 44/2018,encaminhada pelo vereador Marciano Marcos Rubert, sugerindo ao Poder Executivo, através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, que seja adquirido um rolo faca para ser usado pelos produtores do município no corte de plantas para formação de palhada sem enterrá-las no chão; favorecendo a proteção do solo contra a força da chuva e contra os rigores do sol, pois o deixa coberto pelo material cortado; a cobertura do solo pela palhada também inibe a germinação das invasoras e conserva a umidade do solo por mais tempo. Em discussão usaram a palavra os vereadores Marciano Marcos Rubert e Jair Roberto Uhde. Em votação a indicação foi aprovada.Moção Nº 05/2018 de Aplauso, encaminhada pelos vereadores Gilmar Alves Martins, Deisi Tamiozzo da Silva Martins, Marciano Marcos Rubert, Jair Roberto Uhde e Luiz Carlos Libardi da Silva, em reconhecimento à conquista da Escola Estadual de Ensino Médio Dr. Roberto Löw de Nova Ramada, a qual atingiu índices muito significativos no IDEB 2017 – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica. Em discussão usou a palavra o vereador Gilmar Alves Martins. Em votação a Moção foi aprovada. Passando para o Pequeno Expediente usou a palavra o vereador Celço da Silva manifestando sua preocupação com as mangueiras dos abastecedouros comunitários que estão sendo roubadas, deixando os produtores sem mangueiras para abastecer os tanques de pulverização. Na sequência usou a palavra o vereador Luiz Carlos Libardi da Silva, fazendo um convite a todos para participar no dia 23 de setembro da festa da comunidade católica da localidade de Assis Brasil. Após usou a palavra a vereadora Dulcinéia Maria Bordignon Eickhoff trazendo uma reflexão sobre as datas comemorativas do mês de setembro, que eram: Dia 07 de setembro – Independência da República e 20 de setembro Revolução Farroupilha. Após se manifestou o vereador Celço da Silva. Na sequencia usou a palavra o vereador Marciano Marcos Rubert, parabenizando a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo - SMECDT pela realização do torneio de futebol realizado no domingo dia 09 de setembro, junto ao Clube Corintians. Na sequencia usou a palavra o vereador Gilmar Alves Martins. Passando para as Explicações Pessoais usou a palavra o vereador Edenei Fischer Mafalda fazendo convite para todos participar no dia 19 de setembro a partir das 20h no CTG Sentinela da Ramada de Timbozal da extinção da chama e jantar de encerramento da Semana Farroupilha. Após usou a palavra a vereadora Deisi Tamiozzo da Silva Martins parabenizando a Escola Dr. Roberto Low de Barro Preto pelo desempenho nos índices do IDEB- Índice de Desenvolvimento da Educação Básica. Ninguém mais querendo se manifestar e nada mais havendo a tratar, a presidente encerrou a sessão e convocou os senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 01 de outubro de 2018, a partir das 19 horas. Agradeceu a presença de todos desejando um bom retorno a seus lares e uma boa noite, declarando a Sessão encerrada quando eram vinte horas, e para constar foi lavrada a presente Ata. Nova Ramada, 17 de setembro de 2018.

DEISI TAMIOZZO DA SILVA MARTINS

MARCIANO MARCOS RUBERT

Presidente

Secretário



  • Sessão Ordinária 17-09-2018

    18/09/2018 10:15

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