Sessão Ordinária 16-09-2019


  • 16/09/2019
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Ordinária

Pauta

 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 16/09/2019

Þ Solicito ao Secretário que faça a leitura bíblica.

  Þ Solicito ao secretário que faça a leitura do expediente.

Þ ORDEM DO DIA:

MATÉRIAS EXECUTIVAS: 

Þ Projeto de Lei Ordinária nº 1.573, Revoga a Lei Municipal Nº 256, de 30 de maio de 2000, a qual Cria o Fundo Municipal de Turismo de Nova Ramada.

  - Abro espaço para a Comissão de Finanças e Orçamento apresentar parecer.

  - O Projeto está em discussão.

   - O projeto está em votação: os favoráveis permaneçam como estão e os contrários se manifestem:...............................................................

  - Encaminho o projeto para a elaboração da Redação Final.

Þ Projeto de Lei Ordinária nº 1.574, que Altera dispositivos da Lei Nº 1.566, de 27 de junho de 2019, que Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo de Nova Ramada.

  - Abro espaço para a Comissão de Finanças e Orçamento apresentar parecer.

  - O Projeto está em discussão.

   - O projeto está em votação: os favoráveis permaneçam como estão e os contrários se manifestem:...............................................................

  - Encaminho o projeto para a elaboração da Redação Final.

Þ Projeto de Lei Ordinária nº 1.575, que Altera dispositivos da Lei Nº 1.488, de 26 de julho de 2018, que regulamenta o pagamento de honorários de sucumbência do Assessor Jurídico do Município.

  - Abro espaço para a Comissão de Finanças e Orçamento apresentar parecer.

  - O Projeto está em discussão.

   - O projeto está em votação: os favoráveis permaneçam como estão e os contrários se manifestem:...............................................................

  - Encaminho o projeto para a elaboração da Redação Final.

  Þ Projeto de Lei Ordinária nº 1.576, que Cria a Escolinha de Esportes no Município de Nova Ramada.

  - Abro espaço para a Comissão de Constituição e Justiça apresentar parecer.

  - O Projeto está em discussão.

  - Encaminho o projeto para a Comissão de Finanças e Orçamento.

  Þ Projeto de Lei Ordinária nº 1.577, que Abre Crédito Especial no valor de R$ 4.470,00 na Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Turismo para Apoio e Incentivo ao Turismo.

  - Abro espaço para a Comissão de Finanças e Orçamento apresentar parecer.

  - O Projeto está em discussão.

   - O projeto está em votação: os favoráveis permaneçam como estão e os contrários se manifestem:...............................................................

  - Encaminho o projeto para a elaboração da Redação Final.

  Þ Projeto de Lei Ordinária nº 1.578, que Dispõe sobre os empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma de causar degradação ambiental passiveis ou não de licenciamento, e ou, autorização ambiental no Município de Nova Ramada, e institui seus valores.

- Solicito ao secretário que faça a leitura da Mensagem Retificativa.

- O Projeto está em discussão.

- Encaminho a Mensagem Retificativa para a Comissão de Constituição e Justiça.

  Þ Projeto de Lei Ordinária nº 1.579, que Dispõe sobre as sanções administrativas aplicáveis ás condutas e ás atividades lesivas ao Meio Ambiente estabelecendo o seu procedimento administrativo, e os órgãos de julgamento das infrações administrativas ambientais no âmbito do Município de Nova Ramada.

- Solicito ao secretário que faça a leitura da Mensagem Retificativa.

- O Projeto está em discussão.

- Encaminho a Mensagem Retificativa para a Comissão de Constituição e Justiça.

  Þ Projeto de Lei Ordinária nº 1.580, que Abre Crédito Especial no valor de R$ 550,00 na Secretaria de Municipal de Obras, Viação e Trânsito.

- Solicito ao secretário que faça a leitura.

- O Projeto está em discussão.

- Encaminho o projeto para a Comissão de Finanças e Orçamento.

    Þ Projeto de Lei Ordinária nº 1.581, que Estabelece normas para instalação de Estação de Rádio Base – ERB, Microcélula de Telefonia Celular e Equipamentos.

- Solicito ao secretário que faça a leitura.

- O Projeto está em discussão.

- Encaminho o projeto para a Comissão de Constituição e Justiça.

    Þ Projeto de Lei Ordinária nº 1.582, Altera PPA 2018/2021, LDO 2019 e Abre Crédito Suplementar.

- Solicito ao secretário que faça a leitura.

- O Projeto está em discussão.

- Encaminho o projeto para a Comissão de Finanças e Orçamento.

   Þ Projeto de Lei Ordinária nº 1.583, Autoriza contratações temporárias de excepcional interesse público de 01 Educador Físico, 01 nutricionista, 01 psicólogo.

- Solicito ao secretário que faça a leitura.

- O Projeto está em discussão.

- Encaminho o projeto para a Comissão de Comissão de Constituição e Justiça.

 MATÉRIAS LEGISLATIVAS:

  ÞProjeto de Emenda a Lei Orgânica Nº 08/2019, que Altera o art. 67 da Lei Orgânica do Município de Nova Ramada para incluir como competência da Câmara Municipal a criação e o regular funcionamento da Ouvidoria Parlamentar.

     - O Projeto de Emenda a Lei Orgânica está em discussão.

  - O Projeto de Emenda a Lei Orgânica está em votação em primeiro turno: os favoráveis permaneçam como estão e os contrários se manifestem:...............................................................

Þ Projeto de Resolução Nº 19/2019, que Inclui no Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Nova Ramada a Ouvidoria Parlamentar:

  - O Projeto de Resolução está em discussão.

  - O Projeto de Resolução está em votação: os favoráveis permaneçam como estão e os contrários se manifestem:...............................................................

  - Encaminho o projeto para a elaboração da Redação Final.

Þ Espaço para o Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, na condição de representante do Prefeito, fazer uso da palavra conforme ofício recebido.

Þ PEQUENO EXPEDIENTE

Þ EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Parabenizamos os vereadores Celço da Silva que esteve de aniversário no dia 11 de setembro e o vereador Jair Roberto Uhde que estará de aniversário no dia 21 de setembro, desejamos a vocês, saúde, paz e sucesso.

Þ ENCERRAMENTO DA SESSÃO – Nada mais havendo a tratar, agradeço a presença de todos  e convoco os senhores vereadores para a próxima Sessão Ordinária que será realizada no dia 30 de Setembro de 2019, a partir das 19:00 horas desejo um bom retorno a seus lares e uma boa noite. Declaro esta Sessão encerrada quando são...................horas.



Ata

ATA Nº 20/2019

Aos dezesseis dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezenove, realizou-se nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Ramada, situada na Avenida Gustavo König, nº 332, Centro, Nova Ramada, com a presença de todos os Vereadores, sob a Presidência do Vereador Jair Roberto Uhde e Secretário Vereador Gilmar Alves Martins, foi aberta a Décima Sétima Sessão Ordinária do Período Legislativo 2019. O Presidente verificou que havia quórum e deu início aos trabalhos quando eram dezenove horas e quinze minutos. Saudou os colegas Vereadores, o Secretário da Mesa, a Assessora Jurídica Marli Lucia Megier Bonmann, Agente Legislativo Claudia Maria do Amaral Appel, Servidora Laize Zounar Knebel Uhde, demais pessoas presentes e ouvintes da Rádio 104.9. Anunciou a pauta da Sessão: Leitura Bíblica; Leitura do Expediente. Ordem do Dia: nas Matérias Executivas: 11 Projetos de Lei Ordinária; nas Matérias Legislativas: 01 Projeto de Emenda a Lei Orgânica; 01 Projeto de Resolução; Espaço para manifestação de representante do Prefeito; Pequeno Expediente e Explicações Pessoais. O Presidente solicitou ao Secretário da Mesa que fizesse a leitura bíblica, na oportunidade foi lido Salmos Cap. 10, v. 12 a 14. Na sequência, o Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do expediente: Ofício Nº 196/2019, recebido do Poder Executivo apresentando os Projetos de Lei encaminhados. Passando para a Ordem do Dia, Matérias Executivas: Projeto de Lei Ordinária nº 1.573, Revoga a Lei Municipal Nº 256, de 30 de maio de 2000, a qual Cria o Fundo Municipal de Turismo de Nova Ramada. Recebeu parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento. Em votação o projeto foi aprovado por unanimidade de votos, e encaminhado para elaboração de Redação Final. Projeto de Lei Ordinária nº 1.574, que Altera dispositivos da Lei Nº 1.566, de 27 de junho de 2019, que Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo de Nova Ramada. Recebeu parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento. Em votação o projeto foi aprovado por unanimidade de votos, e encaminhado para elaboração de Redação Final. Projeto de Lei Ordinária nº 1.575, que Altera dispositivos da Lei Nº 1.488, de 26 de julho de 2018, que regulamenta o pagamento de honorários de sucumbência do Assessor Jurídico do Município. Recebeu parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento. Em votação o projeto foi aprovado por unanimidade de votos, e encaminhado para elaboração de Redação Final. Projeto de Lei Ordinária nº 1.576, que Cria a Escolinha de Esportes no Município de Nova Ramada. Recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça. O projeto foi encaminhado para a Comissão de Finanças e Orçamento. Projeto de Lei Ordinária nº 1.577, que Abre Crédito Especial no valor de R$ 4.470,00 na Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Turismo para Apoio e Incentivo ao Turismo. Recebeu parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento. Em votação o projeto foi aprovado por unanimidade de votos e encaminhado para elaboração de Redação Final. Projeto de Lei Ordinária nº 1.578, que Dispõe sobre os empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma de causar degradação ambiental passiveis ou não de licenciamento, e ou, autorização ambiental no Município de Nova Ramada, e institui seus valores. Recebeu Mensagem Retificativa que foi apresentada no plenário e encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça. Projeto de Lei Ordinária nº 1.579, que Dispõe sobre as sanções administrativas aplicáveis ás condutas e ás atividades lesivas ao Meio Ambiente estabelecendo o seu procedimento administrativo, e os órgãos de julgamento das infrações administrativas ambientais no âmbito do Município de Nova Ramada. Recebeu Mensagem Retificativa que foi apresentada no plenário e encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça. Projeto de Lei Ordinária nº 1.580, que Abre Crédito Especial no valor de R$ 550,00 na Secretaria de Municipal de Obras, Viação e Trânsito. Apresentado no plenário e encaminhado para a Comissão de Finanças e Orçamento. Projeto de Lei Ordinária nº 1.581, que Estabelece normas para instalação de Estação de Rádio Base – ERB, Microcélula de Telefonia Celular e Equipamentos. Apresentado no plenário e encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça. Projeto de Lei Ordinária nº 1.582, Altera PPA 2018/2021, LDO 2019 e Abre Crédito Suplementar. Apresentado no plenário e encaminhado para a Comissão de Finanças e Orçamento. Projeto de Lei Ordinária nº 1.583, Autoriza contratações temporárias de excepcional interesse público de 01 Educador Físico, 01 nutricionista, 01 psicólogo. Apresentado no plenário e encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça. Projeto de Emenda a Lei Orgânica Nº 08/2019, que Altera o art. 67 da Lei Orgânica do Município de Nova Ramada para incluir como competência da Câmara Municipal a criação e o regular funcionamento da Ouvidoria Parlamentar. O projeto permaneceu em discussão e foi votado em Primeiro Turno. Projeto de Resolução Nº 19/2019, que Inclui no Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Nova Ramada a Ouvidoria Parlamentar. O projeto permaneceu em discussão e foi votado e aprovado por unanimidade de votos. Espaço para o Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, na condição de representante do Prefeito, fazer uso da palavra. Passando para o Pequeno Expediente ninguém quis se manifestar. Passando para as Explicações Pessoais usaram a palavra os vereadores, Dulcinéia Maria Bordignon Eickhoff, Celço da Silva, Gilmar Alves Martins e Luiz Carlos Libardi da Silva. Parabenizou os vereadores Celço da Silva e Jair Roberto Uhde pela comemoração dos seus aniversários no dia 11 de setembro e 21 de setembro respectivamente. Ninguém mais querendo se manifestar e nada mais havendo a tratar, a presidente encerrou a sessão e convocou os Vereadores para a próxima Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 30 de setembro de 2019, a partir das dezenove horas. O Presidente agradeceu a presença de todos desejando um bom retorno a seus lares e uma boa noite, declarando a Sessão encerrada quando eram vinte horas e cinquenta e seis minutos e para constar foi lavrada a presente Ata, que será assinada por mim, Primeiro Secretário, e pelo Presidente. Nova Ramada, 16 de setembro de 2019.

JAIR ROBERTO UHDE

GILMAR ALVES MARTINS

Presidente

Primeiro Secretário



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  • Sessao Ordinaria 16-09-2019

    17/09/2019 08:25

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