Sessão Ordinária 16-03-2020


  • 16/03/2020
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Ordinária

Pauta

         PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 16/03/2020

Þ Solicito ao Secretário que faça a leitura bíblica.

  Þ Solicito ao secretário que faça a leitura do expediente.

ÞAta Nº 07 da Sessão Ordinária do dia 02 de março de 2020:

- A Ata está em discussão.

- A Ata está em votação: os favoráveis permaneçam como estão e os contrários se manifestem..................................................................

ÞAta Nº 08 da Sessão Extraordinária do dia 03 de março de 2020:

- A Ata está em discussão.

- A Ata está em votação: os favoráveis permaneçam como estão e os contrários se manifestem..................................................................

Þ ORDEM DO DIA:

MATÉRIAS EXECUTIVAS: 

  Þ Projeto de Lei Ordinária nº 1.615, que Altera PPA 2018/2021, LDO 2020 e Abre Crédito Especial no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Trânsito.

- Abro espaço para a Comissão de Finanças e Orçamento apresentar parecer.

- O Projeto está em discussão.

- O Projeto está em votação: os favoráveis permaneçam como estão e os contrários se manifestem:...............................................................

  - Encaminho o projeto para elaboração de Redação Final.

Þ Projeto de Lei Ordinária nº 1.616, que Altera PPA 2018/2021, LDO 2020 e Abre Crédito Especial no valor de R$ 238.750,00 (duzentos e trinta e oito mil, setecentos e cinquenta reais.), junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Trânsito.

- Abro espaço para a Comissão de Finanças e Orçamento apresentar parecer.

- O Projeto está em discussão.

- O Projeto está em votação: os favoráveis permaneçam como estão e os contrários se manifestem:...............................................................

  - Encaminho o projeto para elaboração de Redação Final.

Þ Projeto de Lei Ordinária nº 1.618, que Autoriza a Revisão Geral Anual dos Servidores do Poder Executivo Municipal.

- Abro espaço para a Comissão de Constituição e Justiça apresentar o parecer.

- Abro espaço para a Comissão de Finanças e Orçamento apresentar parecer.

- O Projeto está em discussão.

- O Projeto está em votação: os favoráveis permaneçam como estão e os contrários se manifestem:...............................................................

  - Encaminho o projeto para elaboração de Redação Final.

Þ Projeto de Lei Ordinária nº 1.619, que Altera o PPA 2018/2021, LDO 2020 e Abre Crédito Especial no valor de R$ 18.000,00 na Secretaria da Saúde e Assistência Social.

  - Solicito ao secretário que faça a leitura.

  - O Projeto está em discussão.

  - Encaminho o projeto para a Comissão de Finanças e Orçamento.

 MATÉRIAS LEGISLATIVAS:

Þ Projeto de Lei Complementar nº 05/2020, que altera a Lei Complementar Nº 43, de 30 de junho de 2011. 

  - Solicito ao secretário que faça a leitura.

  - O Projeto está em discussão.

  - Solicito o nome de 03 (três) vereadores para compor a Comissão Extraordinária.

  1-

  2-

  3-

  - O Projeto para a Comissão Extraordinária.

 

 

Þ Projeto de Lei Ordinária nº 66, que Autoriza a Revisão Geral Anual dos Servidores do Poder Legislativo Municipal

- Abro espaço para a Comissão de Constituição e Justiça apresentar o parecer.

- Abro espaço para a Comissão de Finanças e Orçamento apresentar o parecer.

- O Projeto está em discussão.

- O Projeto está em votação: os favoráveis permaneçam como estão e os contrários se manifestem:...............................................................

  - Encaminho o projeto para elaboração de Redação Final.

Þ Projeto de Lei Ordinária nº 67, Autoriza a Revisão Geral Anual dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais, do Presidente da Câmara e dos Vereadores.

- Abro espaço para a Comissão de Constituição e Justiça apresentar o parecer.

- Abro espaço para a Comissão de Finanças e Orçamento apresentar parecer.

- O Projeto está em discussão.

- O Projeto está em votação: os favoráveis permaneçam como estão e os contrários se manifestem:...............................................................

  - Encaminho o projeto para elaboração de Redação Final.

  Indicação Nº 05/2020, encaminhada pelo vereador Sigfrid Simão Horing que realize melhoramentos na Rua Getúlio Vargas, próximo a casa de Valmir Melo, no Bairro Pinhal, onde há buracos dificultando a passagem de veículos. Diante dessa situação, se faz necessário a recolocação das pedras do calçamento que foram retiradas ou que os buracos sejam tapados com massa asfáltica.

- Solicito ao secretário que faça a leitura.

- A indicação está em discussão.

- A indicação está em votação: os favoráveis permaneçam como estão e os contrários se manifestem:...............................................................

 

   Indicação Nº 06/2020, encaminhada pelo vereador Celço da Silva, sugerindo ao Poder Executivo, através da Secretaria de Obras, Viação e Trânsito, que realize melhoramentos na estrada desde o Cemitério dos Prates até a propriedade dos Alves na localidade de Rincão dos Paiva.

- Solicito ao secretário que faça a leitura.

- A indicação está em discussão.

- A indicação está em votação: os favoráveis permaneçam como estão e os contrários se manifestem:...............................................................

  Requerimento Nº 03/2020, encaminhado pelo Vereador Marciano Marcos Rubert, justificando a sua ausência na Sessão Ordinária do dia 02 de março de 2020 e na Sessão Extraordinária do dia 03 de março de 2020.

- Solicito ao secretário que faça a leitura.

- O Requerimento está em discussão.

- O Requerimento está em votação: os favoráveis permaneçam como estão e os contrários se manifestem:...............................................................

  Requerimento Nº 04/2020, encaminhado pelo Vereadora Deisi Tamiozzo da silva Martins, justificando a sua ausência na Sessão Extraordinária do dia 03 de março de 2020.

- Solicito ao secretário que faça a leitura.

- O Requerimento está em discussão.

- O Requerimento está em votação: os favoráveis permaneçam como estão e os contrários se manifestem:...............................................................

  Solicitação de Diárias e Ressarcimento de Despesas Nº 03/2020, encaminhado pelos Vereadores Deisi Tamiozzo da Silva Martins, Elói Reni Weich, Jair Roberto Uhde e Gilmar Alves Martins, solicitando ao Plenário da Câmara de Vereadores,autorização para fazer jus a diária e ressarcimento de despesas, em virtude de participação nos dias 27, 28, 29 e 30 de Abril de 2020 da “XIX Marcha dos Vereadores e Vereadoras” que será realizada pela União dos Vereadores do Brasil, tendo como local o Ópera Hall, na cidade de Brasília/DF.

- Solicito ao secretário que faça a leitura.

- A solicitação em discussão.

- A solicitação está em votação: os favoráveis permaneçam como estão e os contrários se manifestem:...............................................................

  Solicitação de Diárias e Ressarcimento de Despesas Nº 04/2020, encaminhado pelos Vereadores Deisi Tamiozzo da Silva Martins e Jair Roberto Uhde, solicitando ao Plenário da Câmara de Vereadores,autorização para fazer jus a diárias e ressarcimento de despesas, em virtude da participação no Curso “Orientações dos Tribunais de Contas e Tribunais Eleitorais para o Ano Eleitoral” a ser realizado nos dias 24 a 27 de Março de 2020, tendo por local o Hotel Planalto Bittar, Setor Hoteleiro Sul, Quadra 3, Bl A, em Brasília-DF.

- Solicito ao secretário que faça a leitura.

- A solicitação em discussão.

- A solicitação está em votação: os favoráveis permaneçam como estão e os contrários se manifestem:...............................................................

  Pedido de Informação Nº 02/2020, encaminhado pelo Vereador Elói Reni Weich, solicitando que, após leitura em plenário, a Mesa Diretora encaminhe ao Excelentíssimo Prefeito, PEDIDO DE INFORMAÇÃO referente a Agroindústria da Mandioca situada na localidade de Barro Preto.

- Solicito ao secretário que faça a leitura.

- O Pedido de Informação está em discussão.

- Encaminho o Pedido de Informação ao seu destinatário.

Þ PEQUENO EXPEDIENTE – (Prévia Inscrição)

Þ EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Parabenizamos as Servidoras Claudia Maria do Amaral Appel que esteve de aniversário no dia 05 de março e Marli Lucia Meiger Bonmann no dia 20 de março, também a vereadora Deisi Tamiozzo da Silva Martins no dia 24 de Março, desejamos a elas, muita saúde, alegrias e realizações.

   Þ ENCERRAMENTO DA SESSÃO – Nada mais havendo a tratar, agradeço a presença de todos  e convoco os senhores vereadores para a próxima Sessão Ordinária que será realizada no dia 30 de março de 2020, a partir das 19:00 horas desejo um bom retorno a seus lares e uma boa noite. Declaro esta Sessão encerrada quando são...................horas.     



Ata

ATA Nº 09/2020

Aos dezesseis dias do mês de março do ano de dois mil e vinte, realizou-se nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Ramada, situada na Avenida Gustavo König, nº 332, Centro, Nova Ramada, com a presença de todos os Vereadores, sob a Presidência do Vereador Gilmar Alves Martins e Primeiro Secretário Vereador Marciano Marcos Rubert, a Quarta Sessão Ordinária do Período Legislativo 2020. O Presidente verificou que havia quórum e deu início aos trabalhos quando eram dezenove horas. Saudou os colegas Vereadores, o Secretário da Mesa, a Assessora Jurídica Marli Lucia Megier Bonmann, a Servidora Laize Zounar Knebel Uhde, Agente Legislativo Claudia Maria do Amaral Appel, demais pessoas presentes e os ouvintes da Rádio Comunitária 104.9. Anunciou a pauta da Sessão: Leitura Bíblica; Leitura do Expediente; Votação das Atas Anteriores; Ordem do Dia: Matérias Executivas: 04 Projetos de Lei Ordinária; Matérias Legislativas: 01 Projeto de Lei Complementar; 02 Projetos de Leis Ordinárias; 02 Indicações; 02 Requerimentos; 02 Solicitação de Diárias e Ressarcimento de Despesas; 01 Pedido de Informação; Pequeno Expediente e Explicações Pessoais. O Presidente solicitou ao Secretário da Mesa que fizesse a leitura bíblica, na oportunidade foi lido Salmo Cap. 18, v. 35. O Presidente solicitou ao Secretário que lesse o expediente, na oportunidade foi lido o Ofício nº 61/2020 encaminhado pelo Chefe do Poder Executivo e o Comunicado da Secretaria da Saúde sobre medidas de prevenção do Coronavírus; Em seguida o Presidente colocou em votação a Atas Anteriores, Ata Nº 07 da Sessão Ordinária do dia 02 de Março de 2020. Ata Nº 08 da Sessão Extraordinária do dia 03 de Março de 2020. As quais foram aprovadas por unanimidade de votos; Passando para a Ordem do Dia, Matérias Executivas: Projeto de Lei Ordinária nº 1.615, que Altera PPA 2018/2021, LDO 2020 e Abre Crédito Especial no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Trânsito. Recebeu parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento. Em votação o projeto foi aprovado por unanimidade de votos e encaminhado para elaboração de Redação Final. Projeto de Lei Ordinária nº 1.616, que Altera PPA 2018/2021, LDO 2020 e Abre Crédito Especial no valor de R$ 238.750,00 (duzentos e trinta e oito mil, setecentos e cinquenta reais.), junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Trânsito. Recebeu parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento. Em votação o projeto foi aprovado por unanimidade de votos e encaminhado para elaboração de Redação Final. Projeto de Lei Ordinária nº 1.618, que Autoriza a Revisão Geral Anual dos Servidores do Poder Executivo Municipal. Recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Finanças e Orçamento. Em votação o projeto foi aprovado por unanimidade de votos e encaminhado para elaboração de Redação Final. Projeto de Lei Ordinária nº 1.619, que Altera o PPA 2018/2021, LDO 2020 e Abre Crédito Especial no valor de R$ 18.000,00 na Secretaria da Saúde e Assistência Social. Apresentado no plenário e encaminhado para a Comissão de Finanças e Orçamento. Matérias Legislativas: Projeto de Lei Complementar nº 05/2020, que altera a Lei Complementar Nº 43, de 30 de junho de 2011. Apresentado no plenário e encaminhado para a Comissão Extraordinária formada para análise do projeto. A Comissão foi formada pelos seguintes vereadores: Marciano Marcos Rubert; Edenei Fischer Mafalda e Jair Roberto Uhde; Projeto de Lei Ordinária nº 66, que Autoriza a Revisão Geral Anual dos Servidores do Poder Legislativo Municipal. Recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Finanças e Orçamento. Em votação o projeto foi aprovado por unanimidade de votos e encaminhado para elaboração de Redação Final. Projeto de Lei Ordinária nº 67, Autoriza a Revisão Geral Anual dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais, do Presidente da Câmara e dos Vereadores. Recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Finanças e Orçamento. Em votação o projeto foi aprovado por unanimidade de votos e encaminhado para elaboração de Redação Final. Indicação Nº 05/2020, encaminhada pelo vereador Sigfrid Simão Horing, sugerindo ao Poder Executivo, que realize melhoramentos na Rua Getúlio Vargas, próximo a casa de Valmir Melo, no Bairro Pinhal, onde há buracos dificultando a passagem de veículos. Diante dessa situação, se faz necessário a recolocação das pedras do calçamento que foram retiradas ou que os buracos sejam tapados com massa asfáltica. Em discussão usou a palavra o vereador Sigfrid Simão Horing; Em votação a indicação foi aprovada por unanimidade de votos. Indicação Nº 06/2020, encaminhada pelo vereador Celço da Silva, sugerindo ao Poder Executivo, através da Secretaria de Obras, Viação e Trânsito, que realize melhoramentos na estrada desde o Cemitério dos Prates até a propriedade dos Alves na localidade de Rincão dos Paiva. Em discussão usou a palavra o vereador Celço da Silva. Em votação a indicação foi aprovada por unanimidade de votos. Requerimento Nº 03/2020, encaminhado pelo Vereador Marciano Marcos Rubert, justificando a sua ausência na Sessão Ordinária do dia 02 de março de 2020 e na Sessão Extraordinária do dia 03 de março de 2020. Aprovada por unanimidade de votos. Requerimento Nº 04/2020, encaminhado pela Vereadora Deisi Tamiozzo da Silva Martins, justificando a sua ausência na Sessão Extraordinária do dia 03 de março de 2020. Aprovada por unanimidade de votos. Solicitação de Diárias e Ressarcimento de Despesas Nº 03/2020, encaminhado pelos Vereadores Deisi Tamiozzo da Silva Martins, Elói Reni Weich, Jair Roberto Uhde e Gilmar Alves Martins, solicitando ao Plenário da Câmara de Vereadores, autorização para fazer jus a diária e ressarcimento de despesas, em virtude de participação nos dias 27, 28, 29 e 30 de Abril de 2020 da “XIX Marcha dos Vereadores e Vereadoras” que será realizada pela União dos Vereadores do Brasil, tendo como local o Ópera Hall, na cidade de Brasília/DF. Aprovada por unanimidade de votos. Solicitação de Diárias e Ressarcimento de Despesas Nº 04/2020, encaminhado pelos Vereadores Deisi Tamiozzo da Silva Martins e Jair Roberto Uhde, solicitando ao Plenário da Câmara de Vereadores, autorização para fazer jus a diárias e ressarcimento de despesas, em virtude da participação no Curso “Orientações dos Tribunais de Contas e Tribunais Eleitorais para o Ano Eleitoral” a ser realizado nos dias 24 a 27 de Março de 2020, tendo por local o Hotel Planalto Bittar, Setor Hoteleiro Sul, Quadra 3, Bl A, em Brasília-DF. Aprovada por unanimidade de votos. Pedido de Informação Nº 02/2020, encaminhado pelo Vereador Elói Reni Weich, solicitando que, após leitura em plenário, a Mesa Diretora encaminhe ao Excelentíssimo Prefeito, PEDIDO DE INFORMAÇÃO referente a Agroindústria da Mandioca situada na localidade de Barro Preto. Apresentado no plenário e encaminhado ao seu destinatário. Passando para o Pequeno Expediente, usaram a palavra o vereador previamente inscrito Marciano Marcos Rubert. Nas Explicações Pessoais, ninguém quis se manifestar. Ninguém mais querendo se manifestar e nada mais havendo a tratar, o presidente encerrou a sessão e convocou os Vereadores para a próxima Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 30 de março de 2020, a partir das dezenove horas. O Presidente agradeceu a presença de todos desejando um bom retorno a seus lares e uma boa noite, declarando a Sessão encerrada quando eram dezenove horas e cinquenta e um minutos, e para constar, foi lavrada a presente Ata, que será assinada por mim, Primeiro Secretário, e pelo Presidente. Nova Ramada, 16 de março de 2020.

GILMAR ALVES MARTINS

MARCIANO MARCOS RUBERT

Presidente

Primeiro Secretário



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