Sessão Ordinária 14-10-2019


  • 14/10/2019
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Ordinária

Pauta

 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 14/10/2019

Þ Solicito ao Secretário que faça a leitura bíblica.

  Þ Solicito ao secretário que faça a leitura do expediente.

Þ ORDEM DO DIA:

MATÉRIAS EXECUTIVAS: 

  Þ Projeto de Lei Ordinária nº 1.578, que Dispõe sobre os empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma de causar degradação ambiental passiveis ou não de licenciamento, e ou, autorização ambiental no Município de Nova Ramada, e institui seus valores.

  - Abro espaço para a Comissão de Finanças e Orçamento apresentar parecer.

- O Projeto está em discussão.

- O Projeto está em votação: os favoráveis permaneçam como estão e os contrários se manifestem:...............................................................

- Encaminho o projeto para elaboração de Redação Final.

  Þ Projeto de Lei Ordinária nº 1.579, que Dispõe sobre as sanções administrativas aplicáveis ás condutas e ás atividades lesivas ao Meio Ambiente estabelecendo o seu procedimento administrativo, e os órgãos de julgamento das infrações administrativas ambientais no âmbito do Município de Nova Ramada.

- Abro espaço para a Comissão de Finanças e Orçamento apresentar parecer.

- O Projeto está em discussão.

- O Projeto está em votação: os favoráveis permaneçam como estão e os contrários se manifestem:...............................................................

- Encaminho o projeto para elaboração de Redação Final.

 

    Þ Projeto de Lei Ordinária nº 1.581, que Estabelece normas para instalação de Estação de Rádio Base – ERB, Microcélula de Telefonia Celular e Equipamentos.

- Abro espaço para a Comissão de Finanças e Orçamento apresentar parecer.

- O Projeto está em discussão.

- O Projeto está em votação: os favoráveis permaneçam como estão e os contrários se manifestem:...............................................................

- Encaminho o projeto para elaboração de Redação Final.

   Þ Projeto de Lei Ordinária nº 1.583, Autoriza contratações temporárias de excepcional interesse público de 01 Educador Físico, 01 nutricionista, 01 psicólogo.

- Solicito ao secretário que faça a leitura da Mensagem Retificativa.

- O Projeto está em discussão.

- Encaminho a Mensagem Retificativa para a Comissão de Finanças e Orçamento.

  Þ Projeto de Lei Ordinária nº 1.584, Altera e Inclui Metas, Ações e Valores nos Anexos do PPA – Plano Plurianual 2018/2021.

  - Solicito ao secretário que faça a leitura.

    - O Projeto está em discussão.

  - Encaminho o projeto para a Comissão de Finanças e Orçamento. 

    Þ Projeto de Lei Ordinária nº 1.585, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2020.

  - Solicito ao secretário que faça a leitura.

   - O Projeto está em discussão.

  - Encaminho o projeto para a Comissão de Finanças e Orçamento.

Þ Projeto de Lei Ordinária nº 1.586, que Dispõe Sobre Benefícios aos Médicos Participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil

- Abro espaço para a Comissão de Constituição e Justiça apresentar parecer.

- O Projeto está em discussão.

- Encaminho o projeto para a Comissão de Finanças e Orçamento.

Þ Projeto de Lei Ordinária nº 1.587, que Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público de 01(um) Assistente Social - NAAB.

- Solicito ao secretário que faça a leitura.

- O Projeto está em discussão.

- Encaminho o projeto para a Comissão de Constituição e Justiça.

Þ Projeto de Lei Ordinária nº 1.588, o qual altera Dispositivo da Lei Municipal Nº 966/2009.

- Solicito ao secretário que faça a leitura.

- O Projeto está em discussão.

- Encaminho o projeto para a Comissão de Constituição e Justiça.

Þ Projeto de Lei Ordinária nº 1.589, o qual altera Dispositivo da Lei Municipal Nº 1.581 de 03 de outubro de 2019.

- Solicito ao secretário que faça a leitura.

- O Projeto está em discussão.

- Encaminho o projeto para a Comissão de Constituição e Justiça.

Þ Projeto de Lei Ordinária nº 1.590, que Estabelece o Calendário de Eventos do Município para 2020.

- Solicito ao secretário que faça a leitura.

- O Projeto está em discussão.

- Encaminho o projeto para a Comissão de Constituição e Justiça.

Þ Projeto de Lei Ordinária nº 1.591, o qual Dispõe sobre o incentivo Financeiro aos Servidores Integrantes da Equipe de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde através do PMAQ-AB – Programa de Melhoria de Acesso e da Qualidade da Atenção Básica.

- Solicito ao secretário que faça a leitura.

- O Projeto está em discussão.

- Encaminho o projeto para a Comissão de Constituição e Justiça.

    Þ Projeto de Lei Ordinária nº 1.592, o qual Altera dispositivo da Lei Nº 445, de 03 de setembro de 2002.

- Solicito ao secretário que faça a leitura.

- O Projeto está em discussão.

- Encaminho o projeto para a Comissão de Constituição e Justiça.

 MATÉRIAS LEGISLATIVAS:

 

ÞProjeto de Decreto Legislativo Nº 31/2019, que Dispõe sobre a aprovação das Contas de Governo do Poder Executivo do Município de Nova Ramada, relativas ao exercício de 2017.

    - Abro espaço para a Comissão de Constituição e Justiça apresentar parecer.

    - O projeto está em discussão.

     - O Projeto de Decreto Legislativo está em votação: os favoráveis permaneçam como estão e os contrários se manifestem:...............................................................

  - Encaminho o projeto para elaboração de Redação Final.

  Þ Indicação Nº 30/2019 encaminhada pelo vereador Gilmar Alves Martins, sugerindo ao Poder Executivo, que destine parte do recurso que é devolvido pela Câmara de Vereadores, no montante aproximado de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para a Associação da Agricultura Familiar, para aquisição de equipamentos. 

    - Solicito ao secretário que faça a leitura.

    - A indicação está em discussão.

     - A indicação está em votação: os favoráveis permaneçam como estão e os contrários se manifestem:...............................................................

Þ Indicação Nº 31/2019, encaminhada pela vereadora Deisi Tamiozzo da Silva Martins, sugerindo ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Trânsito, que seja estudada uma forma de melhorar o trânsito no entroncamento da Avenida Gustavo König com a Rua E (Avenida da Casa Artesanal), com a colocação de uma rótula ou sinalização apropriada para o local.

  - Solicito ao secretário que faça a leitura.

    - A indicação está em discussão.

     - A indicação está em votação: os favoráveis permaneçam como estão e os contrários se manifestem:...............................................................

Þ Moção Nº 06/2019, de Repúdio pela Privatização dos Correios.

    - Solicito ao secretário que faça a leitura.

    - A Moção está em discussão.

     - A Moção está em votação: os favoráveis permaneçam como estão e os contrários se manifestem:...............................................................

    - Encaminho a Moção de Repúdio para seus destinatários.

  Þ Resposta ao Pedido de Informação Nº 02/2019.

- Solicito ao secretário que faça a leitura.

  - A resposta ao Pedido de Informação está em discussão.

 

Þ PEQUENO EXPEDIENTE



Þ EXPLICAÇÕES PESSOAIS


Þ ENCERRAMENTO DA SESSÃO – Nada mais havendo a tratar, agradeço a presença de todos  e convoco os senhores vereadores para a próxima Sessão Ordinária que será realizada no dia 28 de Outubro de 2019, a partir das 19:00 horas desejo um bom retorno a seus lares e uma boa noite. Declaro esta Sessão encerrada quando são...................horas.



Ata

ATA Nº 22/2019

Aos quatorze dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezenove, realizou-se nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Ramada, situada na Avenida Gustavo König, nº 332, Centro, Nova Ramada, com a presença de todos os Vereadores, sob a Presidência do Vereador Jair Roberto Uhde e Secretário Vereador Gilmar Alves Martins, foi aberta a Décima Nona Sessão Ordinária do Período Legislativo 2019. O Presidente verificou que havia quórum e deu início aos trabalhos quando eram dezenove horas. Saudou os colegas Vereadores, o Secretário da Mesa, a Assessora Jurídica Marli Lucia Megier Bonmann, Agente Legislativo Claudia Maria do Amaral Appel, Servidora Laize Zounar Knebel Uhde, e ouvintes da Rádio 104.9. Anunciou a pauta da Sessão: Leitura Bíblica; Leitura do Expediente. Ordem do Dia: nas Matérias Executivas: 13 Projetos de Lei Ordinária; nas Matérias Legislativas: 01 Projeto de Decreto Legislativo; 02 Indicações; 01 Moção; 01 Resposta a Pedido de Informação; Pequeno Expediente e Explicações Pessoais. O Presidente solicitou ao Secretário da Mesa que fizesse a leitura bíblica, na oportunidade foi lido Provérbios Cap. 27, v. 04 - 08. Na sequência, o Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do expediente: Ofício Nº 227/2019, recebido do Poder Executivo apresentando os Projetos de Lei encaminhados. Ofício Nº 230/2019, recebido também do Poder Executivo. Passando para a Ordem do Dia, Matérias Executivas: Projeto de Lei Ordinária nº 1.578, que Dispõe sobre os empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma de causar degradação ambiental passiveis ou não de licenciamento, e ou, autorização ambiental no Município de Nova Ramada, e institui seus valores. Recebeu parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento. Em votação o projeto foi aprovado por unanimidade de votos e encaminhado para elaboração de Redação Final. Projeto de Lei Ordinária nº 1.579, que Dispõe sobre as sanções administrativas aplicáveis ás condutas e ás atividades lesivas ao Meio Ambiente estabelecendo o seu procedimento administrativo, e os órgãos de julgamento das infrações administrativas ambientais no âmbito do Município de Nova Ramada. Recebeu parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento. Em votação o projeto foi aprovado por unanimidade de votos e encaminhado para elaboração de Redação Final. Projeto de Lei Ordinária nº 1.581, que Estabelece normas para instalação de Estação de Rádio Base – ERB, Microcélula de Telefonia Celular e Equipamentos. Recebeu parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento. Em votação o projeto foi aprovado por unanimidade de votos e encaminhado para elaboração de Redação Final. Projeto de Lei Ordinária nº 1.583, Autoriza contratações temporárias de excepcional interesse público de 01 Educador Físico, 01 nutricionista, 01 psicólogo. Recebeu Mensagem Retificativa que foi apresentada no plenário e encaminhada para a Comissão de Finanças e Orçamento. Projeto de Lei Ordinária nº 1.584, Altera e Inclui Metas, Ações e Valores nos Anexos do PPA – Plano Plurianual 2018/2021. Apresentado no plenário e encaminhado para a Comissão de Finanças e Orçamento.Projeto de Lei Ordinária nº 1.585, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2020. Apresentado no plenário e encaminhado para a Comissão de Finanças e Orçamento. Projeto de Lei Ordinária nº 1.586, que Dispõe Sobre Benefícios aos Médicos Participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. Recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça. O projeto foi encaminhado para a Comissão de Finanças e Orçamento. Projeto de Lei Ordinária nº 1.587, que Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público de 01(um) Assistente Social - NAAB. Apresentado no plenário e encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça. Projeto de Lei Ordinária nº 1.588, o qual altera Dispositivo da Lei Municipal Nº 966/2009. Apresentado no plenário e encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça. Projeto de Lei Ordinária nº 1.589, o qual altera Dispositivo da Lei Municipal Nº 1.581 de 03 de outubro de 2019. Apresentado no plenário e encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça. Projeto de Lei Ordinária nº 1.590, que Estabelece o Calendário de Eventos do Município para 2020. Apresentado no plenário e encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça. Projeto de Lei Ordinária nº 1.591, o qual Dispõe sobre o incentivo Financeiro aos Servidores Integrantes da Equipe de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde através do PMAQ-AB – Programa de Melhoria de Acesso e da Qualidade da Atenção Básica. Apresentado no plenário e encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça. Projeto de Lei Ordinária nº 1.592, o qual Altera dispositivo da Lei Nº 445, de 03 de setembro de 2002. Apresentado no plenário e encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça. Matérias Legislativas: Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2019, que Dispõe sobre a aprovação das Contas de Governo do Poder Executivo do Município de Nova Ramada, relativas ao exercício de 2017. Recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça. O projeto foi encaminhado para elaboração de Redação Final. Indicação Nº 30/2019 encaminhada pelo vereador Gilmar Alves Martins, sugerindo ao Poder Executivo, que destine parte do recurso que é devolvido pela Câmara de Vereadores, no montante aproximado de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para a Associação da Agricultura Familiar, para aquisição de equipamentos. Em discussão usou a palavra o vereador Gilmar Alves Martins. Em votação a indicação foi aprovada por unanimidade de votos. Indicação Nº 31/2019, encaminhada pela vereadora Deisi Tamiozzo da Silva Martins, sugerindo ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Trânsito, que seja estudada uma forma de melhorar o trânsito no entroncamento da Avenida Gustavo König com a Rua E (Avenida da Casa Artesanal), com a colocação de uma rótula ou sinalização apropriada para o local. Em discussão usou a palavra a vereadora Deisi Tamiozzo da Silva Martins. Em votação a indicação foi aprovada por unanimidade de votos. Moção Nº 06/2019, de Repúdio pela Privatização dos Correios. Apresentada no plenário a qual foi aprovada por unanimidade de votos. Resposta ao Pedido de Informação Nº 02/2019. Apresentada no plenário. Em discussão usou a palavra o vereador Celço da Silva. Passando para o Pequeno Expediente usou a palavra o vereador Luiz Carlos Libardi da Silva. Passando para as Explicações Pessoais usou a palavra os vereadores Gilmar Alves Martins, Dulcinéia Maria Bordignon Eickhoff, Marciano Marcos Rubert, Celço da Silva, Luiz Carlos Libardi da Silva. O Presidente convidou os senhores vereadores e a população em geral para Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento no dia 22 de outubro de 2019 a partir das 13h para estudo, apresentação de Emendas e sugestões ao Projeto de Lei Nº 1.585, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2020. Ninguém mais querendo se manifestar e nada mais havendo a tratar, a presidente encerrou a sessão e convocou os Vereadores para a próxima Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 28 de outubro de 2019, a partir das dezenove horas. O Presidente agradeceu a presença de todos desejando um bom retorno a seus lares e uma boa noite, declarando a Sessão encerrada quando eram vinte horas e quarenta minutos e para constar foi lavrada a presente Ata, que será assinada por mim, Primeiro Secretário, e pelo Presidente. Nova Ramada, 14 de outubro de 2019.

JAIR ROBERTO UHDE

GILMAR ALVES MARTINS

Presidente

Primeiro Secretário



  • Sessão Ordinaria 14-10-2019

    15 de out

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