Sessão Ordinaria 11-11-2019


  • 11/11/2019
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Ordinária

Pauta

 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 11/11/2019

Þ Solicito ao Secretário que faça a leitura bíblica.

Þ ORDEM DO DIA:

MATÉRIAS EXECUTIVAS: 

  Þ Projeto de Lei Complementar nº 90, que Altera Dispositivos na Lei Complementar n° 37, de 23 de julho de 2009.

- Abro espaço para a Comissão Extraordinária apresentar parecer.

- O Projeto está em discussão.

  - O Projeto está em votação: os favoráveis permaneçam como estão e os contrários se manifestem:...............................................................

- Encaminho o projeto para elaboração de Redação Final.

Þ Projeto de Lei Ordinária nº 1.586, que Dispõe Sobre Benefícios aos Médicos Participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil

- Abro espaço para a Comissão de Constituição e Justiça apresentar parecer.

  - Abro espaço para a Comissão de Finanças e Orçamento apresentar parecer.

- O Projeto está em discussão.

- O Projeto está em votação: os favoráveis permaneçam como estão e os contrários se manifestem:...............................................................

- Encaminho o projeto para elaboração de Redação Final.

Þ Projeto de Lei Ordinária nº 1.588, o qual altera Dispositivo da Lei Municipal Nº 966/2009.

- Abro espaço para a Comissão de Finanças e Orçamento apresentar parecer.

- O Projeto está em discussão.

- O Projeto está em votação: os favoráveis permaneçam como estão e os contrários se manifestem:...............................................................

- Encaminho o projeto para elaboração de Redação Final.

Þ Projeto de Lei Ordinária nº 1.589, o qual altera Dispositivo da Lei Municipal Nº 1.581 de 03 de outubro de 2019.

- Abro espaço para a Comissão de Finanças e Orçamento apresentar parecer.

- O Projeto está em discussão.

- O Projeto está em votação: os favoráveis permaneçam como estão e os contrários se manifestem:...............................................................

- Encaminho o projeto para elaboração de Redação Final.

Þ Projeto de Lei Ordinária nº 1.590, que Estabelece o Calendário de Eventos do Município para 2020.

  - Abro espaço para a Comissão de Finanças e Orçamento apresentar parecer.

- O Projeto está em discussão.

- O Projeto está em votação: os favoráveis permaneçam como estão e os contrários se manifestem:...............................................................

- Encaminho o projeto para elaboração de Redação Final.

Þ Projeto de Lei Ordinária nº 1.591, o qual Dispõe sobre o incentivo Financeiro aos Servidores Integrantes da Equipe de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde através do PMAQ-AB – Programa de Melhoria de Acesso e da Qualidade da Atenção Básica.

  - Abro espaço para a Comissão de Finanças e Orçamento apresentar parecer.

- O Projeto está em discussão.

- O Projeto está em votação: os favoráveis permaneçam como estão e os contrários se manifestem:...............................................................

- Encaminho o projeto para elaboração de Redação Final.

 

    Þ Projeto de Lei Ordinária nº 1.592, o qual Altera dispositivo da Lei Nº 445, de 03 de setembro de 2002.

  - Abro espaço para a Comissão de Finanças e Orçamento apresentar parecer.

- O Projeto está em discussão.

- O Projeto está em votação: os favoráveis permaneçam como estão e os contrários se manifestem:...............................................................

- Encaminho o projeto para elaboração de Redação Final.

 

     Þ Projeto de Lei Nº 1.593, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Termo de Concessão de Uso de Bem Patrimonial com a Associação dos Suinocultores de Nova Ramada/RS, sendo01 (um) Trator Agrícola New Holland TL 75.

- Abro espaço para a Comissão de Constituição e Justiça apresentar parecer.

  - O Projeto está em discussão.

- Encaminho o projeto para a Comissão de Finanças e Orçamento.

   Þ Projeto de Lei Nº 1.594, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Termo de Concessão de Uso de Bens Patrimoniais com a Associação dos Criadores de Gado de Leite e Corte de Nova Ramada/RS, sendo 03 (três) Colhedoras de forragens.

- Abro espaço para a Comissão de Constituição e Justiça apresentar parecer.

  - O Projeto está em discussão.

- Encaminho o projeto para a Comissão de Finanças e Orçamento.

 MATÉRIAS LEGISLATIVAS:

 

     Þ Indicação Nº 33/2019, encaminhada pela vereadora Dulcinéia Maria Bordignon Eickhoff, sugerindo ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Trânsito, que seja colocada Placa de Sinalização na localidade de Pinhal sinalizando as direções das localidades de Pranchada, Esquina Bom Sucesso e Passo da Cachoeira, além de sinalizar a via com Placa de Preferência. 

  - Solicito ao Secretário que faça a leitura.

  - A indicação está em discussão.

- A indicação está em votação: os favoráveis permaneçam como estão e os contrários se manifestem:...............................................................

 

  Þ Moção Nº 07/2019, de Repúdio ao Projeto de Emenda Constitucional que prevê a extinção dos município com menos de 5 mil habitantes, os quais possuem arrecadação própria menor que 10% da receita total.encaminhada pelo vereador Luiz Carlos Libardi da Silva, com apoio dos vereadores Jair Roberto Uhde, Marciano Marcos Rubert, Deisi Tamiozo da Silva Martins, Gilmar Alves Martins, Celço da Silva, Edenei Fischer Mafalda, Dulcineia Maria Bordignon Eickoff e Sigfrid Simão Horing.

  - Solicito ao Secretário que faça a leitura.

  - A Moção está em discussão.

  - Encaminho a Moção de Repúdio aos seus destinatários.

Þ PEQUENO EXPEDIENTE

Þ EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Parabenizamos o vereador Gilmar Alves Martins, pelo seu aniversário comemorado no dia 10 de novembro. Te desejamos muita saúde, paz e sucesso.

Þ ENCERRAMENTO DA SESSÃO – Nada mais havendo a tratar, agradeço a presença de todos  e convoco os senhores vereadores para a próxima Sessão Ordinária que será realizada no dia 25 de Novembro de 2019, a partir das 19:00 horas desejo um bom retorno a seus lares e uma boa noite. Declaro esta Sessão encerrada quando são...................horas.



Ata

ATA Nº 24/2019

Aos onze dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove, realizou-se nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Ramada, situada na Avenida Gustavo König, nº 332, Centro, Nova Ramada, com a presença de todos os Vereadores, sob a Presidência do Vereador Jair Roberto Uhde e Secretário Vereador Gilmar Alves Martins, foi aberta a Vigésima Primeira Sessão Ordinária do Período Legislativo 2019. O Presidente verificou que havia quórum e deu início aos trabalhos quando eram dezenove horas. Saudou os colegas Vereadores, o Secretário da Mesa, a Assessora Jurídica Marli Lucia Megier Bonmann, Agente Legislativo Claudia Maria do Amaral Appel, Servidora Laize Zounar Knebel Uhde, pessoas presentes Odelon Rader e João Koller e ouvintes da Rádio 104.9. Anunciou a pauta da Sessão: Leitura Bíblica; Leitura do Expediente. Ordem do Dia: nas Matérias Executivas: 01 Projeto de Lei Complementar; 08 Projetos de Lei Ordinária; Matérias Legislativas: 01 Indicação; 01 Moção de Repúdio; Pequeno Expediente e Explicações Pessoais. O Presidente solicitou ao Secretário da Mesa que fizesse a leitura bíblica, na oportunidade foi lido João Cap. 01, v. 29 - 34. Passando para a Ordem do Dia, Matérias Executivas: Projeto de Lei Complementar nº 90, que Altera Dispositivos na Lei Complementar n° 37, de 23 de julho de 2009. Recebeu parecer favorável da Comissão Extraordinária. Em votação o projeto foi aprovado por unanimidade de votos e encaminhado para Elaboração de Redação Final.  Projeto de Lei Ordinária nº 1.586, que Dispõe Sobre Benefícios aos Médicos Participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. Recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Finanças e Orçamento. Em votação o projeto foi aprovado por unanimidade de votos e encaminhado para elaboração de Redação Final.Projeto de Lei Ordinária nº 1.588, o qual altera Dispositivo da Lei Municipal Nº 966/2009. Recebeu parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento. Em votação o projeto foi aprovado por unanimidade de votos e encaminhado para elaboração de Redação Final.Projeto de Lei Ordinária nº 1.589, o qual altera Dispositivo da Lei Municipal Nº 1.581 de 03 de outubro de 2019. Recebeu parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento. Em votação o projeto foi aprovado por unanimidade de votos e encaminhado para elaboração de Redação Final.Projeto de Lei Ordinária nº 1.590, que Estabelece o Calendário de Eventos do Município para 2020. Recebeu parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento. Em votação o projeto foi aprovado por unanimidade de votos e encaminhado para elaboração de Redação Final.Projeto de Lei Ordinária nº 1.591, o qual Dispõe sobre o incentivo Financeiro aos Servidores Integrantes da Equipe de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde através do PMAQ-AB – Programa de Melhoria de Acesso e da Qualidade da Atenção Básica. Recebeu parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento. Em votação o projeto foi aprovado por unanimidade de votos e encaminhado para elaboração de Redação Final.Projeto de Lei Ordinária nº 1.592, o qual Altera dispositivo da Lei Nº 445, de 03 de setembro de 2002. Recebeu parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento. Em votação o projeto foi aprovado por unanimidade de votos e encaminhado para elaboração de Redação Final.Projeto de Lei Nº 1.593, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Termo de Concessão de Uso de Bem Patrimonial com a Associação dos Suinocultores de Nova Ramada/RS, sendo 01 (um) Trator Agrícola New Holland TL 75. Recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça. O projeto foi encaminhado para a Comissão de Finanças e Orçamento. Projeto de Lei Nº 1.594, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Termo de Concessão de Uso de Bens Patrimoniais com a Associação dos Criadores de Gado de Leite e Corte de Nova Ramada/RS, sendo 03 (três) Colhedoras de forragens. Recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça. O projeto foi encaminhado para a Comissão de Finanças e Orçamento. Matérias Legislativas:Indicação Nº 33/2019, encaminhada pela vereadora Dulcinéia Maria Bordignon Eickhoff, sugerindo ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Trânsito, que seja colocada Placa de Sinalização na localidade de Pinhal sinalizando as direções das localidades de Pranchada, Esquina Bom Sucesso e Passo da Cachoeira, além de sinalizar a via com Placa de Preferência. Em discussão usou a palavra a vereadora Dulcinéia Maria Bordignon Eickhoff, a qual falou da importância da indicação. Em votação a indicação foi aprovada por unanimidade de votos. Moção Nº 07/2019, de Repúdio, encaminhada pelo vereador Luiz Carlos Libardi da Silva, com apoio dos vereadores Jair Roberto Uhde, Marciano Marcos Rubert, Deisi Tamiozo da Silva Martins, Gilmar Alves Martins, Celço da Silva, Edenei Fischer Mafalda, Dulcineia Maria Bordignon Eickoff e Sigfrid Simão Horing, repudiando a PEC do Pacto Federativo, proposta pelo Governo Federal, que prevê a extinção dos municípios com menos de 5 mil habitantes e que possuem arrecadação própria menor que 10% da receita total. Em discussão usou a palavra o vereador Luiz Carlos Libardi da Silva e o vereador Gilmar Alves Martins. A Moção foi encaminhada aos seus destinatários. Passando para o Pequeno Expediente usou a palavra o vereador Gilmar Alves Martins. Passando para as Explicações Pessoais usou a palavra o vereador Gilmar Alves Martins. Ninguém mais querendo se manifestar e nada mais havendo a tratar, a presidente encerrou a sessão e convocou os Vereadores para a próxima Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 25 de novembro de 2019, a partir das dezenove horas. O Presidente agradeceu a presença de todos desejando um bom retorno a seus lares e uma boa noite, declarando a Sessão encerrada quando eram dezenove horas e cinquenta e oito minutos e para constar foi lavrada a presente Ata, que será assinada por mim, Primeiro Secretário, e pelo Presidente. Nova Ramada, 11 de novembro de 2019.

JAIR ROBERTO UHDE

GILMAR ALVES MARTINS

Presidente

Primeiro Secretário



  • Sessão Ordinária 11-11-2019

    12/11/2019 09:11

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