Sessão Ordinária 09-12-2019


  • 09/12/2019
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Ordinária

Pauta

 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 09/12/2019

Þ Solicito ao Secretário que faça a leitura bíblica.

Þ Solicito ao Secretário que faça a leitura do Expediente.

ÞAta Nº 25 da Sessão Ordinária de 25 de novembro de 2019:

- A Ata está em discussão.

- A Ata está em votação: os favoráveis permaneçam como estão e os contrários se manifestem..................................................................

Þ ORDEM DO DIA:

MATÉRIAS EXECUTIVAS: 

      

  Þ Projeto de Lei Nº 1.595, que Altera Valores nos Anexos do PPA – Plano Plurianual 2018/2019 e LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020.

- Abro espaço para a Comissão de Finanças e Orçamento apresentar parecer.

- O Projeto está em discussão.

- O Projeto está em votação: os favoráveis permaneçam como estão e os contrários se manifestem:...............................................................

- Encaminho o projeto para elaboração de Redação Final.

    Þ Projeto de Lei Nº 1.596, Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Ramada para o Exercício Financeiro 2020.

- Abro espaço para a Comissão de Finanças e Orçamento apresentar parecer.

- O Projeto está em discussão.

- O Projeto está em votação: os favoráveis permaneçam como estão e os contrários se manifestem:...............................................................

- Encaminho o projeto para elaboração de Redação Final. 

  Þ Projeto de Lei Nº 1.597, Autoriza Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de 01 (Um) servidor para a Função de Psicólogo.

- Abro espaço para a Comissão de Constituição e Justiça apresentar parecer.

- Abro espaço para a Comissão de Finanças e Orçamento apresentar parecer.

- O Projeto está em discussão.

- O Projeto está em votação: os favoráveis permaneçam como estão e os contrários se manifestem:...............................................................

- Encaminho o projeto para elaboração de Redação Final. 

  Þ Projeto de Lei Nº 1.598, o qual altera Anexo Único da Lei Nº 1.594, de 13 de novembro de 2019.

- Solicito ao secretário que faça a leitura.

- O Projeto está em discussão.

- Encaminho o projeto para a Comissão de Constituição e Justiça.

  Þ Projeto de Lei Nº 1.599,Autoriza o Poder Executivo Municipal a encaminhar a correção dos limites territoriais.

- Solicito ao secretário que faça a leitura.

- O Projeto está em discussão.

- Encaminho o projeto para a Comissão de Constituição e Justiça.

    Þ Projeto de Lei Nº 1.600, Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obras públicas que enumera.

- Solicito ao secretário que faça a leitura.

- O Projeto está em discussão.

- Encaminho o projeto para a Comissão de Constituição e Justiça.

 MATÉRIAS LEGISLATIVAS:

     Þ Indicação Nº 38/2019,encaminhada pela vereadora Dulcinéia Maria Bordignon Eickhoff, sugerindo ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Trânsito, que seja realizado serviço de encascalhamento de acesso a propriedade do Sr. Albino Francisconi na localidade de Pranchada. Justifica-se a indicação, por motivo de carregamento de lote de suínos, necessitando melhor acesso a propriedade, aja vista o tráfico de caminhões carretas para o carregamento, que se ocorrer em dia de chuva terá transtornos.

  - Solicito ao Secretário que faça a leitura.

  - A indicação está em discussão.

- A indicação está em votação: os favoráveis permaneçam como estão e os contrários se manifestem:...............................................................

  Þ Indicação Nº 39/2019,encaminhada pelo vereador Luiz Carlos Libardi da Silva, sugerindo ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Trânsito, que realize melhoramentos com encascalhamento no acesso à propriedade de João e Edilson Nicoli, na localidade de Assis Brasil.

  - Solicito ao Secretário que faça a leitura.

  - A indicação está em discussão.

- A indicação está em votação: os favoráveis permaneçam como estão e os contrários se manifestem:...............................................................

  Þ Indicação Nº 40/2019,encaminhada pela vereadora Dulcinéia Maria Bordignon  Eickhoff, sugerindo ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Trânsito, que seja realizado serviço de encascalhamento  na propriedade de Silvio Bandeira, próximo e dentro do silo trincheira, e também no tratador das novilhas.

  - Solicito ao Secretário que faça a leitura.

  - A indicação está em discussão.

- A indicação está em votação: os favoráveis permaneçam como estão e os contrários se manifestem:...............................................................

  Þ Indicação Nº 41/2019,encaminhada pelo vereador Marciano Marcos Rubert, sugerindo ao Poder Executivo que destine parte dos valores devolvidos pela Câmara, correspondentes às sobras do exercício 2019, ao Projeto da Porteira pra Dentro, projeto esse que via a melhoria dos acessos e da infraestrutura rural.

  - Solicito ao Secretário que faça a leitura.

  - A indicação está em discussão.

- A indicação está em votação: os favoráveis permaneçam como estão e os contrários se manifestem:...............................................................

Þ Passamos agora para a Eleição da Mesa Diretora para o Período Legislativo de 2020:

  - Comunico aos Senhores Vereadores que podem apresentar as chapas;

  - A(s) seguinte(s) chapa(s) está(ão) concorrendo à Mesa Diretora:

  - Chapa Única

Presidente –

  Vice-Presidente –

  Primeiro Secretário –

  Segundo Secretário –

ou

  - Chapa Nº 01: 

Presidente –

  Vice-Presidente –

  Primeiro Secretário –

  Segundo Secretário –

  - Chapa Nº 02: 

Presidente –

  Vice-Presidente –

  Primeiro Secretário –

  Segundo Secretário –

   

Þ Passamos para a votação da Mesa Diretora, que deverá ser secreta e os votos depositados na urna.

  - Convido dois Vereadores para procederem a apuração dos votos.

  - De acordo com a apuração dos votos, proclamo neste momento o resultado da eleição:

  - Chapa Nº 01 –...............votos;

    - Chapa Nº 02 –...............votos.

Ou

  - Chapa única - ..................votos.

  - Declaro eleita a Mesa Diretora para o Período Legislativo de 2020, sendo:

  Presidente –

  Vice-Presidente –

  Primeiro Secretário –

  Segundo Secretário –

  - A posse e transmissão dos cargos da nova Mesa Diretora acontecerá automaticamente no dia 01 de janeiro de 2020, de acordo com o Parágrafo 5º do Artigo 23 do Regimento Interno.

- Passamos agora para a formação da Comissão Representativa Para o Período de Recesso Parlamentar que ficará compreendido entre 16 de dezembro de 2019 e 31 de janeiro de 2020, sendo que a mesma tem como Presidente, o Sr. Presidente da Câmara, mais dois membros efetivos e dois membros suplentes, representando a proporcionalidade partidária. Solicito que as Bancadas indiquem os Vereadores para comporem a Comissão:

    Presidente – do dia 16 de dezembro a 31 de dezembro Sr. Jair Roberto Uhde

e do dia 01 a 31 de Janeiro Sr.................................................................................

  02 Membros Efetivos –

  02 Membros Suplentes –  

 

  - Passamos agora para a formação das Comissões Técnicas Permanentes para o Exercício de 2020. Solicito que as mesmas sejam compostas de acordo com a proporcionalidade partidária, com a realização do cálculo devido, definindo as respectivas vagas por Partido Político.

Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Educação, Saúde, Ação Social e Meio

Ambiente:

1 –

2 –

3 –

Comissão de Finanças e Orçamento:

1 –

2 –

3 –

Comissão de Obras, Serviços Públicos e Desenvolvimento Econômico e Social:

1 –

2 –

3 -

 

Þ Solicito que os Partidos Políticos indiquem os seus Líderes de Bancadas para o Período Legislativo de 2020.

  - PDT -

  - PP -

    - PMDB - 

  - PC do B -

  - PT -

  - PTB –

Þ PEQUENO EXPEDIENTE

Þ EXPLICAÇÕES PESSOAIS

ÞAta Nº 26 da Sessão Ordinária de 09 de dezembro de 2019:

- A Ata está em discussão.

- A Ata está em votação: os favoráveis permaneçam como estão e os contrários se manifestem..................................................................

Þ ENCERRAMENTO DA SESSÃO – Nada mais havendo a tratar, agradeço a presença de todos  e convoco os senhores vereadores para a próxima Sessão Ordinária que será realizada no dia 03 de Fevereiro de 2020, a partir das 19:00 horas desejo um bom retorno a seus lares e uma boa noite. Declaro esta Sessão encerrada quando são...................horas.



Ata

ATA Nº 26/2019

Aos nove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezenove, realizou-se nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Ramada, situada na Avenida Gustavo König, nº 332, Centro, Nova Ramada, com a presença de todos os Vereadores, sob a Presidência do Vereador Jair Roberto Uhde e Secretário Vereador Gilmar Alves Martins, foi aberta a Vigésima Terceira Sessão Ordinária do Período Legislativo 2019. O Presidente verificou que havia quórum e deu início aos trabalhos quando eram dezenove horas. Saudou os colegas Vereadores, o Secretário da Mesa, a Assessora Jurídica Marli Lucia Megier Bonmann, Agente Legislativo Claudia Maria do Amaral Appel, Servidora Laize Zounar Knebel Uhde, pessoas presentes e ouvintes da Rádio 104.9. Anunciou a pauta da Sessão: Leitura Bíblica; Leitura do Expediente; Ata Anterior; Ordem do Dia: nas Matérias Executivas: 06 Projetos de Lei Ordinária; Matérias Legislativas: 04 Indicações; Formação Comissão Representativa para o Recesso Parlamentar; Eleição da Mesa Diretora para o Período de 2020; Formação das Comissões Técnicas Permanentes 2020; Pequeno Expediente e Explicações Pessoais. O Presidente solicitou ao Secretário da Mesa que fizesse a leitura bíblica, na oportunidade foi lido Salmo Cap. 11, v. 01 - 05. Leitura do Expediente: Ofício Nº 263/2019, recebido do Poder Executivo; Ofício Nº 83/2019, recebido da Escola Dr. Roberto Löw; Ofício Nº 01/2019, recebido do Conselho Municipal de Educação; e Convite da Igreja Assembléia de Deus de Nova Ramada. Em seguida o Presidente colocou em votação a Ata Anterior, que foi aprovada; Passando para a Ordem do Dia, Matérias Executivas: Projeto de Lei Nº 1.595, que Altera Valores nos Anexos do PPA – Plano Plurianual 2018/2019 e LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020. Recebeu parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento. Em votação o projeto foi aprovado por unanimidade de votos e encaminhado para elaboração de redação final. Projeto de Lei Nº 1.596, Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Ramada para o Exercício Financeiro 2020. Recebeu parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento. Em votação o projeto foi aprovado por unanimidade de votos e encaminhado para elaboração de redação final. Projeto de Lei Nº 1.597, Autoriza Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de 01 (Um) servidor para a Função de Psicólogo. Recebeu parecer favorável das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento. Em votação o projeto foi aprovado por unanimidade de votos e encaminhado para elaboração de redação final. Projeto de Lei Nº 1.598, o qual altera Anexo Único da Lei Nº 1.594, de 13 de novembro de 2019. Apresentado no plenário e encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça. Projeto de Lei Nº 1.599, Autoriza o Poder Executivo Municipal a encaminhar a correção dos limites territoriais. Apresentado no plenário e encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça. Projeto de Lei Nº 1.600, Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obras públicas que enumera. Apresentado no plenário e encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça. Matérias Legislativas: Indicação Nº 38/2019, encaminhada pela vereadora Dulcinéia Maria Bordignon Eickhoff, sugerindo ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Trânsito, que seja realizado serviço de encascalhamento de acesso a propriedade do Sr. Albino Francisconi na localidade de Pranchada. Justifica-se a indicação, por motivo de carregamento de lote de suínos, necessitando melhor acesso a propriedade, aja vista o tráfico de caminhões carretas para o carregamento, que se ocorrer em dia de chuva terá transtornos. Em discussão usou a palavra a vereadora Dulcinéia Maria Bordignon Eickhoff; Em votação a indicação foi aprovada por unanimidade de votos. Indicação Nº 39/2019, encaminhada pelo vereador Luiz Carlos Libardi da Silva, sugerindo ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Trânsito, que realize melhoramentos com encascalhamento no acesso à propriedade de João e Edilson Nicoli, na localidade de Assis Brasil. Em discussão usou a palavra o vereador Luiz Carlos Libardi da Silva. Em votação a indicação foi aprovada por unanimidade de votos. Indicação Nº 40/2019, encaminhada pela vereadora Dulcinéia Maria Bordignon  Eickhoff, sugerindo ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Trânsito, que seja realizado serviço de encascalhamento  na propriedade de Silvio Bandeira, próximo e dentro do silo trincheira, e também no tratador das novilhas. Em discussão usou a palavra os vereadores Dulcinéia Maria Bordignon Eickhoff, Celço da Silva e Marciano Marcos Rubert. Em votação a indicação foi aprovada por unanimidade de votos. Indicação Nº 41/2019, encaminhada pelo vereador Marciano Marcos Rubert, sugerindo ao Poder Executivo que destine parte dos valores devolvidos pela Câmara, correspondentes às sobras do exercício 2019, ao Projeto da Porteira pra Dentro, projeto esse que via a melhoria dos acessos e da infraestrutura rural. Em discussão usaram a palavra os vereadores Marciano Marcos Rubert e Luiz Carlos Libardi da Silva. Em votação a indicação foi aprovada por unanimidade de votos. Eleição da Mesa Diretora  período de 2020. Na oportunidade ocorreu a inscrição de Chapa Única sendo candidatos: Presidente: Gilmar Alves Martins; PCdoB; Vice-Presidente: Edenei Fischer Mafalda; PP; Primeiro Secretário: Marciano Marcos Rubert; PT; Segundo Secretário: Celço da Silva; MDB; após apuração dos votos pelos vereadores Sigfrid Simão Horing e Marciano Marcos Rubert, a Mesa Diretora teve a seguinte votação: 08  (oito) votos favoráveis; 01 (um) voto em branco. Sendo eleita para o período de 2020. Em seguida, houve formação da Comissão Representativa para o período do recesso parlamentar ficando assim constituída: Presidente do dia 16 a 31 de dezembro de 2019 Sr. Jair Roberto Uhde. E do dia 01 a 31 de Janeiro de 2020 Sr. Gilmar Alves Martins. Membros efetivos Sigfrid Simão Horing - MDB; Marciano Marcos Rubert - PT; Membros suplentes Edenei Fischer Mafalda - PP; Jair Roberto Uhde – PDT; Na sequência, houve a formação das Comissões Técnicas Permanentes: Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente:

1-  Jair Roberto Uhde – PDT;

2-  Celço da Silva – MDB;

3-  Edenei Fischer Mafalda – PP;

Comissão de Finanças e Orçamento:

1-   Dulcinéia Maria Bordignon Eickhoff – MDB;

2-  Deisi Tamiozzo da Silva Martins – PTB;

3-  Luiz Carlos Libardi da Silva – PDT;

Comissão de Obras, Serviços Públicos e Desenvolvimento Econômico e Social.

1-  Edenei Fischer Mafalda – PP;

2-  Sigfrid Simão Horing – MDB;

3-  Marciano Marcos Rubert – PT;

Na sequência foram indicados os líderes de Bancadas para o Período Legislativo de 2020, sendo: PDT- Luiz Carlos Libardi da Silva; PP – Edenei Fischer Mafalda; MDB - Celço da Silva; PCdoB – Gilmar Alves Martins; PT – Marciano Marcos Rubert; PTB – Deisi Tamiozzo da Silva Martins; Passando para o Pequeno Expediente usaram a palavra os vereadores Marciano Marcos Rubert, Celço da Silva, Dulcinéia Maria Bordignon Eickhoff, Jair Roberto Uhde e Luiz Carlos Libardi da Silva.  Passando para as Explicações Pessoais, usaram a palavra os vereadores Deisi Tamiozzo da Silva Martins, Gilmar Alves Martins, Edenei Fischer Mafalda e Marciano Marcos Rubert. O presidente colocou em votação a ata Nº 26/2019, da Sessão Ordinária do dia 09 de dezembro de 2019. Ninguém mais querendo se manifestar e nada mais havendo a tratar, a presidente encerrou a sessão e convocou os Vereadores para a próxima Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 03 de fevereiro de 2020, a partir das dezenove horas. O Presidente agradeceu a presença de todos desejando um bom retorno a seus lares e uma boa noite, declarando a Sessão encerrada quando eram vinte horas e quarenta e oito minutos e para constar foi lavrada a presente Ata, que será assinada por mim, Primeiro Secretário, e pelo Presidente. Nova Ramada, 09 de dezembro de 2019.

JAIR ROBERTO UHDE

GILMAR ALVES MARTINS

Presidente

Primeiro Secretário



  • Sessão Ordinaria 09-12-2019

    10/12/2019 08:18

Fale conosco

Mande suas críticas e sugestões para o portal

Contato

Imprensa

Se você é imprensa cadastre-se e receba as notícias fresquinhas

Cadastre-se

Curta

Avenida Gustavo Konig, 332, Centro, CEP: 98758-000 - (55) 3338-1046

Horário de atendimento: 08h às 12h | 13h às 17h

Visualizar mapa