Sessão Ordinária 02/09/2019


  • 02/09/2019
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Ordinária

Pauta

 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 02/09/2019

Þ Solicito ao Secretário que faça a leitura bíblica.

  Þ Solicito ao secretário que faça a leitura do expediente.

Þ ORDEM DO DIA:

MATÉRIAS EXECUTIVAS: 

  Þ Projeto de Lei Ordinária nº 1.570, Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Termo de Concessão de Uso de Bem Patrimonial com o Estado do Rio Grande do Sul para Uso da Brigada Militar.

    - Abro espaço para a Comissão de Finanças e Orçamento apresentar parecer.

  - O Projeto está em discussão.

   - O projeto está em votação: os favoráveis permaneçam como estão e os contrários se manifestem:...............................................................

  - Encaminho o projeto para a elaboração da Redação Final.

Þ Projeto de Lei Ordinária nº 1.571, o qual reajusta o valor do Auxílio-Alimentação.

    - Abro espaço para a Comissão de Finanças e Orçamento apresentar parecer.

  - O Projeto está em discussão.

  - O projeto está em votação: os favoráveis permaneçam como estão e os contrários se manifestem:...............................................................

  - Encaminho o projeto para a elaboração da Redação Final.

Þ Projeto de Lei Ordinária nº 1.572, Abre Crédito Especial no valor de R$ 5.000,00 no Gabinete do Prefeito para Manutenção do Conselho Tutelar.

     - Abro espaço para a Comissão de Finanças e Orçamento apresentar parecer.

  - O Projeto está em discussão.

  - O projeto está em votação: os favoráveis permaneçam como estão e os contrários se manifestem:...............................................................

  - Encaminho o projeto para a elaboração da Redação Final.

Þ Projeto de Lei Ordinária nº 1.573, Revoga a Lei Municipal Nº 256, de 30 de maio de 2000, a qual Cria o Fundo Municipal de Turismo de Nova Ramada.

  - Abro espaço para a Comissão de Constituição e Justiça apresentar parecer.

  - O Projeto está em discussão.

  - Encaminho o projeto para a Comissão de Finanças e Orçamento.

Þ Projeto de Lei Ordinária nº 1.574, que Altera dispositivos da Lei Nº 1.566, de 27 de junho de 2019, que Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo de Nova Ramada.

  - Abro espaço para a Comissão de Constituição e Justiça apresentar parecer.

  - O Projeto está em discussão.

  - Encaminho o projeto para a Comissão de Finanças e Orçamento.

Þ Projeto de Lei Ordinária nº 1.575, que Altera dispositivos da Lei Nº 1.488, de 26 de julho de 2018, que regulamenta o pagamento de honorários de sucumbência do Assessor Jurídico do Município.

  - Abro espaço para a Comissão de Constituição e Justiça apresentar parecer.

  - O Projeto está em discussão.

  - Encaminho o projeto para a Comissão de Finanças e Orçamento.

  Þ Projeto de Lei Ordinária nº 1.576, que Cria a Escolinha de Esportes no Município de Nova Ramada.

- Solicito ao secretário que faça a leitura.

- O Projeto está em discussão.

- Encaminho o projeto para a Comissão de Constituição e Justiça.

  Þ Projeto de Lei Ordinária nº 1.577, que Abre Crédito Especial no valor de R$ 4.470,00 na Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Turismo para Apoio e Incentivo ao Turismo.

- Solicito ao secretário que faça a leitura.

- O Projeto está em discussão.

- Encaminho o projeto para a Comissão de Finanças e Orçamento.

  Þ Projeto de Lei Ordinária nº 1.578, que Dispõe sobre os empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma de causar degradação ambiental passiveis ou não de licenciamento, e ou, autorização ambiental no Município de Nova Ramada, e institui seus valores.

- Solicito ao secretário que faça a leitura.

- O Projeto está em discussão.

- Encaminho o projeto para a Comissão de Constituição e Justiça.

  Þ Projeto de Lei Ordinária nº 1.579, que Dispõe sobre as sanções administrativas aplicáveis ás condutas e ás atividades lesivas ao Meio Ambiente estabelecendo o seu procedimento administrativo, e os órgãos de julgamento das infrações administrativas ambientais no âmbito do Município de Nova Ramada.

- Solicito ao secretário que faça a leitura.

- O Projeto está em discussão.

- Encaminho o projeto para a Comissão de Constituição e Justiça.

 MATÉRIAS LEGISLATIVAS:

  ÞProjeto de Emenda a Lei Orgânica Nº 08/2019, que Altera o art. 67 da Lei Orgânica do Município de Nova Ramada para incluir como competência da Câmara Municipal a criação e o regular funcionamento da Ouvidoria Parlamentar.

   

    - O Projeto de Emenda a Lei Orgânica está em discussão.

 

Þ Projeto de Resolução Nº 19/2019, que Inclui no Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Nova Ramada a Ouvidoria Parlamentar:

 

    - O Projeto de Resolução está em discussão.

 

 

 

Þ PEQUENO EXPEDIENTE

Þ EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Þ ENCERRAMENTO DA SESSÃO – Nada mais havendo a tratar, agradeço a presença de todos  e convoco os senhores vereadores para a próxima Sessão Ordinária que será realizada no dia 16 de Setembro de 2019, a partir das 19:00 horas desejo um bom retorno a seus lares e uma boa noite. Declaro esta Sessão encerrada quando são...................horas.



Ata

ATA Nº 19/2019

Aos dois dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezenove, realizou-se nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Ramada, situada na Avenida Gustavo König, nº 332, Centro, Nova Ramada, com a presença de todos os Vereadores, sob a Presidência do Vereador Jair Roberto Uhde e Secretário Vereador Gilmar Alves Martins, foi aberta a Décima Sexta Sessão Ordinária do Período Legislativo 2019. O Presidente verificou que havia quórum e deu início aos trabalhos quando eram dezenove horas. Saudou os colegas Vereadores, o Secretário da Mesa, a Assessora Jurídica Marli Lucia Megier Bonmann, Agente Legislativo Claudia Maria do Amaral Appel, Servidora Laize Zounar Knebel Uhde, Sr. Odelon Rader e ouvintes da Rádio 104.9. Anunciou a pauta da Sessão: Leitura Bíblica; Leitura do Expediente. Ordem do Dia: nas Matérias Executivas: 10 Projetos de Lei Ordinária; nas Matérias Legislativas: 01 Projeto de Emenda a Lei Orgânica; 01 Projeto de Resolução; Pequeno Expediente e Explicações Pessoais. O Presidente solicitou ao Secretário da Mesa que fizesse a leitura bíblica, na oportunidade foi lido Marcos Cap. 02, v. 13 a 17. Na sequência, o Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do expediente: Ofício Nº 184/2019, recebido do Poder Executivo apresentando os Projetos de Lei encaminhados. Ofício Nº 82/2019, recebido da Secretaria Municipal da Saúde; Passando para a Ordem do Dia, Matérias Executivas: Projeto de Lei Ordinária nº 1.570, Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Termo de Concessão de Uso de Bem Patrimonial com o Estado do Rio Grande do Sul para Uso da Brigada Militar. Recebeu parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. Em votação o projeto foi aprovado por unanimidade de votos e encaminhado para elaboração de Redação Final. Projeto de Lei Ordinária nº 1.571, o qual reajusta o valor do Auxílio-Alimentação. Recebeu parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. Em votação o projeto foi aprovado por unanimidade de votos e encaminhado para elaboração de Redação Final. Projeto de Lei Ordinária nº 1.572, Abre Crédito Especial no valor de R$ 5.000,00 no Gabinete do Prefeito para Manutenção do Conselho Tutelar. Recebeu parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. Em votação o projeto foi aprovado por unanimidade de votos e encaminhado para elaboração de Redação Final. Projeto de Lei Ordinária nº 1.573, Revoga a Lei Municipal Nº 256, de 30 de maio de 2000, a qual Cria o Fundo Municipal de Turismo de Nova Ramada. Recebeu parecer da Comissão de Constituição e Justiça. O projeto foi encaminhado para a Comissão de Finanças e Orçamento. Projeto de Lei Ordinária nº 1.574, que Altera dispositivos da Lei Nº 1.566, de 27 de junho de 2019, que Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo de Nova Ramada. Recebeu parecer da Comissão de Constituição e Justiça. O projeto foi encaminhado para a Comissão de Finanças e Orçamento. Projeto de Lei Ordinária nº 1.575, que Altera dispositivos da Lei Nº 1.488, de 26 de julho de 2018, que regulamenta o pagamento de honorários de sucumbência do Assessor Jurídico do Município. Recebeu parecer da Comissão de Constituição e Justiça. O projeto foi encaminhado para a Comissão de Finanças e Orçamento. Projeto de Lei Ordinária nº 1.576, que Cria a Escolinha de Esportes no Município de Nova Ramada. Apresentado no plenário e encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça.  Projeto de Lei Ordinária nº 1.577, que Abre Crédito Especial no valor de R$ 4.470,00 na Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Turismo para Apoio e Incentivo ao Turismo. Apresentado no plenário e encaminhado para a Comissão de Finanças e Orçamento. Projeto de Lei Ordinária nº 1.578, que Dispõe sobre os empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma de causar degradação ambiental passiveis ou não de licenciamento, e ou, autorização ambiental no Município de Nova Ramada, e institui seus valores. Apresentado no plenário e encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça. Projeto de Lei Ordinária nº 1.579, que Dispõe sobre as sanções administrativas aplicáveis ás condutas e ás atividades lesivas ao Meio Ambiente estabelecendo o seu procedimento administrativo, e os órgãos de julgamento das infrações administrativas ambientais no âmbito do Município de Nova Ramada. Apresentado no plenário e encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça. Projeto de Emenda a Lei Orgânica Nº 08/2019, que Altera o art. 67 da Lei Orgânica do Município de Nova Ramada para incluir como competência da Câmara Municipal a criação e o regular funcionamento da Ouvidoria Parlamentar. O projeto permaneceu em discussão. Projeto de Resolução Nº 19/2019, que Inclui no Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Nova Ramada a Ouvidoria Parlamentar. O projeto permaneceu em discussão. Passando para o Pequeno Expediente usaram a palavra os vereadores Celço da Silva e Marciano Marcos Rubert. Passando para as Explicações Pessoais usaram a palavra os vereadores, Deisi Tamiozzo da Silva Martins e Marciano Marcos Rubert. Ninguém mais querendo se manifestar e nada mais havendo a tratar, a presidente encerrou a sessão e convocou os Vereadores para a próxima Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 16 de setembro de 2019, a partir das dezenove horas. O Presidente agradeceu a presença de todos desejando um bom retorno a seus lares e uma boa noite, declarando a Sessão encerrada quando eram dezenove horas e quarenta e um minutos e para constar foi lavrada a presente Ata, que será assinada por mim, Primeiro Secretário, e pelo Presidente. Nova Ramada, 02 de setembro de 2019.

JAIR ROBERTO UHDE

GILMAR ALVES MARTINS

Presidente

Primeiro Secretário



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    03/09/2019 08:09

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